TJSP - 1500108-29.2023.8.26.0428

1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAUA MARTINS GONCALVES

CPF *95.***.*21-02

Advogados

RENE ARCANGELO D´ALOIA

OAB: 113293/SP

CPF *83.***.*67-96

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Paulínia, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS DE ABREU EVANGELINOS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CAUàMARTINS GONÇALVES, Ignorado, RG 59051793, CPF *95.***.*21-02, pai VALTER GONÇALVES, mãe FLAVIANA RODRIGUES MARTINS, Nascido/Nascida 21/05/2003, de cor Pardo, com endereço à Rua Lotalto Secomandi, 193, Santa Cecilia, CEP 13140-350, Paulinia - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 28 "caput" do(a)  SISNAD e Art. 331 do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500108-29.2023.8.26.0428, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta do incluso TCO que no dia 11 de fevereiro de 2023, por volta das 07h51, na Rua Maria das Dores Leal de Queiroz, 700, Jardim dos Calegaris, nesta cidade e comarca de Paulínia, CAUàMARTINS GONÇALVES (qualificado às fls. 04/05), trazia consigo, para consumo pessoal, drogas consistentes em 01 (uma) porção de maconha, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar (cf. TCO de fls. 01/02, auto de exibição e apreensão de fls. 08 e laudo pericial definitivo a ser oportunamente juntado). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Paulinia, aos 06 de agosto de 2025.

  • 25/08/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 20:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 20:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2025 14:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2025 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2025 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2025 13:41

    Evoluída a classe de 278 para 283

  • 18/06/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/05/2025 12:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 17:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 17:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2025 17:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 01:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 19:36

    Recebida a denúncia

  • 10/12/2024 08:31

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2024 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2024 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/11/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 23:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 15:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 16:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2023 16:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/08/2023 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/08/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 11:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/08/2023 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:50

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2023 10:08

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2023 16:02

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2023 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/06/2023 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2023 10:45

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2023 02:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 31/05/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2023 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/04/2023 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 11:42

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2023 03:15:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 27/03/2023 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 13:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2023 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1018095-34.2024.8.26.0224

Seara Alimentos S/A

Regivaldo Lira da Silva

Advogado: Arany Maria Scarpellini Priolli L'Apicci...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1509171-28.2025.8.26.0228


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Diego Lemos

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0009142-97.2022.8.26.0053

Vilma Isabel Forte

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Andre Luis Froldi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2014 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1001371-70.2024.8.26.0024

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Adelina de Oliveira Rocha

Advogado: Alexandre Santos Malheiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001371-70.2024.8.26.0024

Adelina de Oliveira Rocha

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Alexandre Santos Malheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2024 17:15

Exibir Processo