26/08/2025 23:34

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 3003415-14.2013.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CLEUNICE RIGÃO - BANCO DO BRASIL S/A - 1 - Diante do pagamento do débito (fl. 728) e concordância da parte exequente (fl. 730), extingo o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. 2 - Expeça-se MLE em favor da parte exequente, nos termos do formulário de fl. 730, com valor de R$ 41.179,53.

Caso o formulário MLE indique conta do(a) advogado(a) para crédito do valor, mesmo que a procuração outorgue poderes para levantamento em seu nome, intime-se a parte beneficiária pessoalmente, por carta AR acerca da presente sentença e do levantamento dos valores em seu favor. 3 - Diante da concordância da parte exequente, ausente interesse recursal.

Serve a presente como certidão de trânsito em julgado, arquivando-se os autos com as baixas de praxe. 4 - Fica a parte executada intimada para efetuar o pagamento: A) das custas finais da execução previstas no artigo 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03, cujo valor deve corresponder a 1% do valor do débito executado para as execuções iniciadas até 31/12/2023 e 2% para aquelas iniciadas a partir de 01/01/2024 (Lei Estadual 17.785/2023), observados os valores mínimo de 5 e máximo de 3000 UFESPs (no caso dos incidentes iniciados a partir de 01/01/2024, se recolhida por ocasião da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução); e B) caso a parte autora do processo tenha se beneficiado da isenção de custas quando da distribuição da ação ("gratuidade da Justiça"), do valor relativo às custas iniciais, em 1% sobre o valor da causa para ações distribuídas até 31/12/2023 ou 1,5% para as distribuídas a partir de 01/01/2024, observando-se os mesmos valores mínimo e máximo, salvo para o caso de já ter realizado o recolhimento na fase de conhecimento.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua inscrição na dívida ativa.

O recolhimento em questão deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP.

Com o pagamento, emita-se certidão de quitação das custas.

Não efetuado, emita-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Se a parte executada não estiver com advogado constituído, intime-se por carta AR.

Caso contrário, intime-se apenas pelo DJE. 5 - Aguarde-se.

Decorrido o prazo em branco, certifique-se e cumpra-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RODRIGO OKAMOTO SILVA (OAB 303802/SP)
25/08/2025 15:55

Expedição de Carta.
25/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2025 23:46

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/08/2025 17:53

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 01:51

Suspensão do Prazo
31/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 15:19

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:52

Expedição de Carta.
08/07/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:45

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 04:16

Suspensão do Prazo
24/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:22

Conclusos para decisão
17/02/2025 15:15

Conclusos para despacho
10/02/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:35

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:38

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:37

Desentranhado o documento
13/11/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 15:49

Conclusos para decisão
02/10/2024 12:32

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 16:33

Conclusos para decisão
24/07/2024 15:55

Conclusos para despacho
24/07/2024 15:55

Expedição de Certidão.
26/06/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 16:30

Concedida a Dilação de Prazo
21/06/2024 13:07

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:44

Concedida a Dilação de Prazo
20/05/2024 16:29

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:26

Conclusos para despacho
10/04/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:31

Desentranhado o documento
04/04/2024 00:54

Suspensão do Prazo
21/03/2024 10:30

Desentranhado o documento
13/03/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:37

Conclusos para despacho
07/03/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 15:02

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 17:25

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 17:19

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 16:50

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
03/05/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 16:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/04/2023 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
05/02/2019 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino
05/02/2019 09:17

Expedição de Certidão.
05/12/2018 09:58

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2018 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2018 10:52

Decisão
26/10/2018 16:03

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2018 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2018 18:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
30/08/2018 10:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2018 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2018 10:11

Proferido Despacho
13/07/2018 09:36

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2018 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2018 11:11

Proferido Despacho
22/01/2018 14:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2018 17:45

Proferido Despacho
09/01/2018 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2017 10:13

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2017 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2017 15:24

Proferido Despacho
11/05/2017 08:39

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2017 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2017 09:54

Proferido Despacho
27/04/2017 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2017 12:34

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2017 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2017 11:36

Proferido Despacho
05/08/2016 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2016 11:11

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2016 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2016 16:27

Decisão
13/07/2016 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2016 09:28

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2016 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2016 10:54

Decisão
20/05/2016 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2016 11:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2016 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2016 16:03

Ato ordinatório
05/05/2016 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2016 10:05

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2016 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2016 09:44

Proferido Despacho
23/10/2015 09:56

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2015 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2015 09:25

Decisão
07/07/2015 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2015 09:09

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2015 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2015 15:21

Decisão
29/06/2015 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2015 09:18

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2015 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2015 17:45

Proferido Despacho
22/06/2015 12:42

Juntada de Ofício
10/04/2015 18:16

Expedição de Ofício.
10/04/2015 18:16

Expedição de Ofício.
10/04/2015 18:15

Proferido Despacho
30/10/2014 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2014 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2014 13:23

Decisão
24/10/2014 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2014 16:44

Juntada de Ofício
02/10/2014 09:49

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2014 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2014 08:24

Decisão
05/08/2014 08:16

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2014 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2014 11:33

Decisão
01/07/2014 08:52

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2014 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2014 15:14

Proferido Despacho
22/04/2014 15:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2014 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2014 13:21

Proferido Despacho
29/03/2014 14:31

Juntada de Outros documentos
29/03/2014 14:31

Juntada de Outros documentos
17/03/2014 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2014 11:08

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2014 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2014 18:37

Recebidos os autos da Conclusão
26/02/2014 18:31

Decisão
24/02/2014 11:46

Conclusos para decisão
21/02/2014 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2014 14:34

Juntada de Outros documentos
28/01/2014 10:07

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2014 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2014 15:42

Juntada de Petição de contestação
22/01/2014 15:40

Ato ordinatório
17/12/2013 18:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2013 11:33

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2013 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2013 18:51

Proferido Despacho
02/12/2013 11:34

Expedição de Carta.
02/12/2013 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2013 10:21

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2013 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2013 19:02

Proferido Despacho
11/11/2013 15:57

Recebidos os autos do Distribuidor local
11/11/2013 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
08/11/2013 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2013

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

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Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz

1ª instância - TJSP

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Processo nº 3003415-14.2013.8.26.0024

Banco do Brasil S/A

Cleunice Rigao

Advogado: Rodrigo Okamoto Silva

2ª instância - TJSP

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