TJSP - 0004751-91.2012.8.26.0363

1ª instância - Foro 6 - Nucleo 4.0_Unidade 6 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

B DE SOUZA FILHO ME.

CNPJ: 04.116.233/0001-05

Advogados

ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO

OAB: 40355/SP

CPF *87.***.*26-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004751-91.2012.8.26.0363 (363.01.2012.004751) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - B de Souza Filho ME. - Fls. 208/209: Ciência às partes. - ADV: JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS (OAB 305752/SP), ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP)

  • 25/08/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2025 23:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2025 00:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/05/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 15:04

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 14:54

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 05/10/2022 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 14:34

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/10/2021 17:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 15/09/2020 13:27

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 17/03/2020 13:46

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2020 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2020 16:32

    Decisão

  • 13/11/2019 14:56

    Serventuário

  • 13/11/2019 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2019 17:55

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/08/2019 13:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 23/08/2019 16:59

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 22/08/2019 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2019 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2019 12:45

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 22/04/2019 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 02/04/2019 14:20

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 17/12/2018 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 11:03

    Expedição de Ofício.

  • 01/11/2018 14:58

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2018 15:37

    Proferido Despacho

  • 25/09/2018 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2017 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2017 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2017 08:18

    Proferido Despacho

  • 19/10/2017 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2017 12:24

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 02/08/2017 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/07/2017 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2017 10:28

    Ato ordinatório

  • 29/05/2017 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2017 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2017 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2017 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2017 15:51

    Ato ordinatório

  • 17/05/2017 16:27

    Decisão

  • 12/04/2017 17:51

    Serventuário

  • 12/04/2017 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2017 17:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/03/2017 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 09/03/2017 10:31

    Ato ordinatório

  • 09/03/2017 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2017 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2017 12:52

    Decisão

  • 29/11/2016 16:40

    Serventuário

  • 29/11/2016 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2016 18:08

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/09/2016 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 10/08/2016 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2016 14:22

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 11/07/2016 15:45

    Ato ordinatório

  • 11/07/2016 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2016 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2016 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2016 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2016 09:34

    Ato ordinatório

  • 24/06/2016 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2016 14:30

    Decisão

  • 15/01/2016 13:02

    Serventuário

  • 09/12/2015 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2015 17:05

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 31/08/2015 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 31/07/2015 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2015 15:40

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/01/2015 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2015 12:41

    Ato ordinatório

  • 19/01/2015 15:41

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 12/12/2014 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 27/11/2014 15:02

    Ato ordinatório

  • 27/11/2014 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2014 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2014 17:01

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/04/2014 08:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 07/03/2014 15:51

    Decisão Determinação

  • 25/02/2014 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2014 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2014 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2013 11:29

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/12/2013 11:22

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 02/12/2013 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2013 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2013 09:59

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/10/2013 15:17

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 08/10/2013 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2013 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2013 00:00

    Decisão

  • 18/09/2013 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2013 13:24

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 03/09/2013 14:04

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 02/07/2013 00:00

    Decisão Determinação

  • 26/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 14/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2012 00:00

    Aguardando Mandado

  • 02/08/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 27/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/06/2012 17:07

    Recebimento de Carga

  • 22/06/2012 09:14

    Carga à Vara Interna

  • 21/06/2012 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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