TJSP - 0005081-66.2025.8.26.0223
1ª instância - 03 Criminal de Guaruja
Polo Ativo
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005081-66.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 0000060-87.2018.8.26.0536) (processo principal 0000060-87.2018.8.26.0536) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - EMERSON MONTEIRO GOMES - ISTO POSTO e por tudo acima relatado, declaro REABILITADO EMERSON MONTEIRO GOMES da condenação criminal imposta no processo crime 000060-87.2018.8.26.0536 , o qual tramitou por esta 3ª Vara Criminal da Comarca de Guarujá.
Cumpra-se o disposto no artigo 746 do Código de Processo Penal, encaminhando o presente processo ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de ofício, com as homenagens deste Juízo.
Após, façam-se as anotações e comunicações de estilo.
P.
R.
I.
C.
Guarujá, 22 de agosto de 2025. - ADV: SILVIA CÁSSIA MARTINS (OAB 179686/SP), MARIO TAVARES NETO (OAB 239206/SP), BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP), JOSÉ WALTER CORREIA TONCHIS (OAB 383958/SP), TALÍCIA DE SOUZA ASSIS DE JESUS (OAB 488449/SP), TALÍCIA DE SOUZA ASSIS DE JESUS (OAB 488449/SP) -
25/08/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 00:00
Julgada Improcedente a Reabilitação
-
22/08/2025 16:04
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 15:31
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 00:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2025 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2025 20:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 12:50
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 12:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2025 16:18
Apensado ao processo
-
02/07/2025 16:17
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2018
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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