03/09/2025 16:08

Expedição de Ofício.
03/09/2025 16:08

Expedição de Ofício.
02/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1518703-80.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RAPHAEL CALDEIRAS DE OLIVEIRA - Fls. 326, 332 e 343: O acusado Raphael foi beneficiado com a suspensão condicional do processo e, no curso desta, passou a ser processado por outro crime (fls. 334/338).

Assim, acolho a manifestação ministerial e revogo a suspensão do processo nos termos do artigo 89, parágrafo 3º, da Lei 9.099/95; comunique-se ao IIRGD.

Solicite-se a devolução da carta precatória expedida.

Dê-se ciência ao M.P.

Intime-se o Defensor constituído para ciência e a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Fls. 344: Procedam-se as anotações e comunicações finais em relação aos corréus Jonathan Henrique e Claudinei Matheus.

No mais, autorizo a restituição dos aparelhos celulares apreendidos com o corréu Jonathan Henrique (fls. 34); oficie-se. - ADV: JOSE PORFIRIO DA SILVA (OAB 381209/SP)
27/08/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:15

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
26/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
25/08/2025 18:07

Juntada de Ofício
25/08/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 13:53

Expedição de Ofício.
22/08/2025 13:53

Expedição de Ofício.
22/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1518703-80.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RAPHAEL CALDEIRAS DE OLIVEIRA - Antes de decidir, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre as certidões de fls. 334/338. - ADV: JOSE PORFIRIO DA SILVA (OAB 381209/SP)
21/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:54

Trânsito em Julgado às partes
21/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:42

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:45

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 20:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 20:13

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 20:13

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo
17/07/2025 12:19

Conclusos para julgamento
17/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 21:20

Suspensão do Prazo
13/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:34

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 10:40

Expedição de Ofício.
05/11/2024 21:00

Suspensão do Prazo
09/08/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 17:35

Protocolo Juntado
05/08/2024 15:53

Protocolo Juntado
05/08/2024 12:53

Expedição de Carta precatória.
04/08/2024 22:54

Suspensão do Prazo
26/07/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 21:20

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 19:17

Expedição de Certidão.
30/05/2024 19:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:00

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:58

Expedição de Mandado.
07/04/2024 01:39

Suspensão do Prazo
02/04/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 22:45

Suspensão do Prazo
07/03/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 13:29

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 19:39

Conclusos para despacho
28/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 03:18

Suspensão do Prazo
21/09/2023 13:24

Expedição de Certidão.
11/08/2023 23:51

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
10/08/2023 18:02

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 18:40

Expedição de Ofício.
06/06/2023 18:40

Expedição de Ofício.
06/06/2023 18:40

Expedição de Ofício.
01/06/2023 19:00

Suspensão Condicional do Processo
25/05/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 14:24

Juntada de Mandado
11/05/2023 08:28

Expedição de Mandado.
10/05/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:26

Expedição de Mandado.
17/04/2023 09:19

Expedição de Mandado.
14/04/2023 16:47

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:44

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:44

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:43

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:34

Conclusos para despacho
12/04/2023 15:59

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/06/2023 01:15:00, 8ª Vara Criminal.
11/04/2023 20:04

Conclusos para despacho
11/04/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 18:09

Protocolo Juntado
05/04/2023 17:06

Expedição de Carta precatória.
05/04/2023 10:13

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 10:10

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:13

Recebido aditamento à denúncia
31/03/2023 12:34

Conclusos para decisão
31/03/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 12:30

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:37

Conclusos para despacho
25/03/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 18:45

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 10:01

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:23

Conclusos para despacho
22/03/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 15:34

Expedição de Alvará.
17/03/2023 15:34

Expedição de Alvará.
17/03/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2023 07:33

Expedição de Certidão.
08/03/2023 07:33

Expedição de Certidão.
07/03/2023 18:27

Mantida a Prisão Preventiva
06/03/2023 17:05

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:15

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:55

Expedição de Certidão.
20/02/2023 10:10

Protocolo Juntado
10/02/2023 15:00

Expedição de Ofício.
07/02/2023 09:19

Expedição de Mandado.
26/01/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 09:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/03/2023 03:30:00, 8ª Vara Criminal.
04/01/2023 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2023 14:51

Juntada de Mandado
12/12/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 14:55

Conclusos para despacho
08/12/2022 09:45

Conclusos para despacho
08/12/2022 08:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/12/2022 11:20

Expedição de Certidão.
06/12/2022 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 11:17

Juntada de Mandado
06/12/2022 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 11:15

Juntada de Mandado
28/11/2022 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2022 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2022 16:21

Protocolo Juntado
23/11/2022 16:17

Protocolo Juntado
18/11/2022 17:35

Expedição de Ofício.
18/11/2022 17:35

Expedição de Ofício.
18/11/2022 16:07

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:05

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:38

Expedição de Mandado.
16/11/2022 12:38

Expedição de Mandado.
16/11/2022 10:35

Expedição de Certidão.
11/11/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 17:07

Conclusos para despacho
10/11/2022 17:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2023 02:15:00, 8ª Vara Criminal.
10/11/2022 14:59

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:55

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:54

Conclusos para despacho
10/11/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 18:38

Expedição de Ofício.
03/11/2022 18:38

Expedição de Ofício.
03/11/2022 18:34

Expedição de Mandado.
03/11/2022 18:33

Expedição de Mandado.
03/11/2022 07:38

Expedição de Mandado.
03/11/2022 07:38

Expedição de Mandado.
01/11/2022 18:11

Expedição de Certidão.
26/10/2022 17:41

Recebida a denúncia
26/10/2022 17:01

Conclusos para decisão
26/10/2022 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
26/09/2022 15:37

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 15:37

Juntada de Outros documentos
26/09/2022 15:35

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:35

Juntada de Certidão
22/09/2022 22:55

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2022 22:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/08/2022 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/08/2022 16:06

Juntada de Petição de Denúncia
04/08/2022 11:43

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2022 18:37

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 18:37

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 18:37

Juntada de Outros documentos
03/08/2022 18:37

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 16:06

Distribuído por sorteio
31/05/2022 00:00

Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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