03/09/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:20

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 16:53

Prazo
26/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071708-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Conchas - Agravante: Mariluci Lopes Del Ben - Agravado: Borsatto Administradora de Bens Próprios Ltda - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

R.

DECISÃO QUE DESACOLHEU A PRETENSÃO.

AGRAVANTE QUE ALEGA DIFICULDADES PARA A LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO E A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA PARA LESAR OS CREDORES, PLEITEANDO A SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO.

DESCABIMENTO.

REQUISITOS DO ARTIGO 50 DO CÓDIGO CIVIL QUE NÃO SE FAZEM PRESENTES.

NÃO FORAM APRESENTADAS PROVAS CONCRETAS DE DESVIO DE FINALIDADE OU DE CONFUSÃO PATRIMONIAL, APTAS A JUSTIFICAREM A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

R.

DECISÃO CONFIRMADA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Miguel Jose Caram Filho (OAB: 230110/SP) - Paulo Roberto Pinto (OAB: 88037/SP) - Laíza Cristina Lima (OAB: 462260/SP) - 3º andar
22/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 15:00

Acórdão registrado
22/08/2025 14:24

Julgado virtualmente
20/08/2025 23:03

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 16:25

Prazo
24/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/03/2025 21:21

Despacho
17/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
12/03/2025 15:46

Distribuído por competência exclusiva
12/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/03/2025 14:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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