TJSP - 1526526-61.2019.8.26.0228

1ª instância - 15 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO LUIZ AFONSO

Advogados

RICARDO TOLEDO DAMIAO

OAB: 55262/SP

CPF *91.***.*62-91

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC - BRIAN STIEBLER COUTO

PC - GUILHERME GAMA SANTOS

LUCIANA LUISA AFONSO

NUBIA VASCONCELOS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Toledo Damiao (OAB 55262/SP) Processo 1526526-61.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO LUIZ AFONSO -

    Vistos.

    Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público, certificando-se nos autos.

    Int.

  • 16/08/2023 21:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 01:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 01:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 02:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 22:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 10:51

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 13:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2022 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 21:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/09/2022 05:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/09/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 01:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 21:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 09:27

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 22:23

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/06/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/05/2022 15:55

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2022 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2022 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2022 14:07

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/03/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 14:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/03/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2022 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 14:27

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2022 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/01/2022 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/01/2022 19:09

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2022 19:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2022 04:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 21:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 16:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2021 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 18:18

    Julgado procedente o pedido

  • 10/09/2021 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2021 13:31

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/09/2021 15:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2021 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 09:18

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2021 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 23:44

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 00:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 00:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 00:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2021 00:28

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2021 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2021 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2021 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2021 13:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2021 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2021 09:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2021 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2021 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 14:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/07/2021 04:30:00, 15ª Vara Criminal.

  • 09/02/2021 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2020 10:42

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/06/2020 03:30:00, 15ª Vara Criminal.

  • 11/03/2020 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 10:38

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 14:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/03/2020 08:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2020 12:35

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 21/02/2020 12:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/02/2020 12:31

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2020 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2020 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2020 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2020 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2020 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2020 17:26

    Expedição de Alvará.

  • 07/01/2020 17:25

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/01/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2020 16:40

    Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 07/01/2020 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2019 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 15:07

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2019 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2019 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2019 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2019 17:32

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2019 17:43

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/12/2019 17:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/12/2019 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2019 14:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/12/2019 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2019 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 11:30

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 03/12/2019 19:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2019 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2019 12:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/11/2019 12:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/11/2019 12:53

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 11:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 06/11/2019 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/11/2019 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2019 14:52

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 05/11/2019 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2019 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2019 12:05

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2019 12:05

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2019 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/11/2019 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/11/2019 20:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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