STJ - 1512537-51.2020.8.26.0228

01/07/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/07/2025 15:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

26/06/2025 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 583755/2025

26/06/2025 07:49

Protocolizada Petição 583755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

22/06/2025 07:00

Não conhecido o recurso de CLEBER DA SILVA MONTEIRO

22/11/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/11/2022 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1079776/2022

22/11/2022 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/11/2022 17:06

Protocolizada Petição 1079776/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2022

18/11/2022 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2022 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 593120 (2020/0157266-9)

07/11/2022 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/09/2022 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA