STJ - 0085183-27.2016.8.26.0050

02/07/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/07/2025 15:23

Transitado em Julgado em 02/07/2025

18/06/2025 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557537/2025

18/06/2025 08:30

Protocolizada Petição 557537/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

16/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 184895/2025 - AgRg

13/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0184895 - AgRg no AREsp 2855581 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 09:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 15:35

Conhecido o recurso de ISABEL FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 184895/2025 - AgRg no AREsp 2855581

23/04/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/04/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 10:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 349433/2025

23/04/2025 07:56

Protocolizada Petição 349433/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 184895/2025 - AgRg

14/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 08:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2025 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

12/03/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0184895 - AgRg no AREsp 2855581 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:11

Determinada a distribuição do feito

07/03/2025 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190675/2025

07/03/2025 20:21

Protocolizada Petição 190675/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/03/2025 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 184895/2025

07/03/2025 11:20

Protocolizada Petição 184895/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/03/2025

05/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 22:20

Não conhecido o recurso de ISABEL FERREIRA

18/02/2025 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA