30/08/2025 07:10

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001701-91.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Miguel Angelo Gagliardi - Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como lançada.

Intime-se.

Araraquara, data da assinatura digital - ADV: JULIANA ALVES DUDALSKI (OAB 348878/SP)
20/08/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2025 06:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:34

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:46

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:45

Julgada Procedente a Ação
05/03/2025 14:46

Conclusos para julgamento
03/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 17:05

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:33

Expedição de Mandado.
11/02/2025 13:32

Recebida a Petição Inicial
11/02/2025 09:19

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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