TJSP - 1011256-28.2018.8.26.0248
1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 05:38
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1011256-28.2018.8.26.0248 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Magazine Luiza S/A -
Vistos.
Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico.
Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação.
Intimem-se. - ADV: JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 420788/SP) -
18/08/2025 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 03:17
Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
-
16/08/2025 23:17
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 00:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/07/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
08/03/2025 08:15
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/12/2024 17:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/12/2024 07:31
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 04:00
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/12/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 13:50
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
-
04/11/2024 16:15
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 02:24
Mudança de Magistrado
-
04/08/2023 02:23
Mudança de Magistrado
-
16/11/2022 06:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/10/2022 19:46
Expedição de Carta.
-
22/09/2022 06:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 06:13
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2022 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2022 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2022 11:52
Conclusos para despacho
-
30/08/2022 11:49
Mudança de Magistrado
-
30/08/2022 11:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2022.
-
16/06/2021 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
15/06/2021 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2021 10:30
Decisão
-
15/02/2021 10:18
Conclusos para decisão
-
15/02/2021 10:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2021.
-
23/09/2020 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2020 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2020 09:32
Proferido Despacho
-
28/05/2020 11:12
Conclusos para despacho
-
28/05/2020 11:10
Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 21:37
Suspensão do Prazo
-
15/04/2020 02:58
Suspensão do Prazo
-
25/03/2020 23:06
Suspensão do Prazo
-
20/03/2020 03:55
Suspensão do Prazo
-
22/01/2020 22:15
Suspensão do Prazo
-
02/12/2019 09:06
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2019 11:32
Expedição de Certidão.
-
29/07/2019 13:44
Expedição de Ofício.
-
10/07/2019 10:07
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2019 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2019 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2019 13:19
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/05/2019 14:04
Conclusos para decisão
-
24/05/2019 12:08
Proferido Despacho
-
13/05/2019 18:36
Conclusos para decisão
-
30/04/2019 19:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/04/2019 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2019 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2019 14:42
Expedição de Certidão.
-
17/01/2019 18:31
Proferido Despacho
-
11/01/2019 18:30
Conclusos para decisão
-
04/12/2018 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2018 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2018 11:26
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/12/2018 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/12/2018 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2018 11:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/11/2018 10:02
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/11/2018 13:45
Conclusos para despacho
-
28/11/2018 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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