05/09/2025 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1529610-46.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - HIGOR VIEIRA DA SILVA - 1.

Não verifico, após a defesa preliminar apresentada pelo réu HIGOR, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação; 2.

Cumpra-se a parte final de fls. 190.

Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS NERI (OAB 472690/SP)
26/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 16:24

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:09

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1529610-46.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - HIGOR VIEIRA DA SILVA - 1.

Não verifico, após a defesa preliminar apresentada pelo réu ALESSANDRO, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação; 2.

Cumpra-se o item 6 de fls. 151 em relação aos réus FELIPE e VANESSA.

Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS NERI (OAB 472690/SP)
21/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 14:57

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/08/2025 19:52

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:41

Juntada de Mandado
15/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:49

Conclusos para decisão
12/08/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 13:42

Juntada de Mandado
12/08/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2025 17:07

Expedição de Ofício.
04/07/2025 17:07

Expedição de Ofício.
04/07/2025 17:07

Expedição de Ofício.
04/07/2025 17:06

Expedição de Ofício.
04/07/2025 13:39

Expedição de Mandado.
04/07/2025 13:37

Expedição de Mandado.
04/07/2025 13:25

Expedição de Mandado.
04/07/2025 13:04

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:25

Evoluída a classe de 279 para 283
01/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
30/06/2025 19:28

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:28

Recebida a denúncia
30/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
30/06/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
30/06/2025 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Denúncia
20/06/2025 07:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:24

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 11:49

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 20:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 11:05

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2024 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 22:48

Suspensão do Prazo
17/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:28

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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