STJ - 0092250-09.2017.8.26.0050

05/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 05/02/2025

08/01/2025 07:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5826/2025

08/01/2025 06:52

Protocolizada Petição 5826/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

27/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/12/2024

25/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2024

19/12/2024 14:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de LUIS ALEXANDRE CARDOSO DE MAGALHAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

23/11/2023 09:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/07/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

21/07/2023 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 705035/2023

21/07/2023 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/07/2023 16:00

Protocolizada Petição 705035/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/07/2023

20/07/2023 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/07/2023 10:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/07/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

14/07/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA