08/09/2025 15:22

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 10:15

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:11

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001561-65.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Odair Custódio de Oliveira Corrêa Leite - Transitada em julgado a sentença de mérito, expeça-se ofício requisitório para o cumprimento da obrigação de fazer determinada na referida decisão, nos termos do artigo 12, da Lei nº 12.153/09, sendo certo que o aludido documento deverá estar acompanhado com cópia da sentença, da certidão do trânsito em julgado, do presente despacho e deverá ser cumprido no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int.. - ADV: JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP)
20/08/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
18/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 09:48

Conclusos para despacho
13/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
02/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
07/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/10/2024 08:18

Conclusos para despacho
30/09/2024 21:08

Juntada de Petição de Réplica
17/09/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 15:49

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:51

Expedição de Mandado.
22/08/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 10:15

Recebida a Petição Inicial
21/08/2024 09:13

Conclusos para despacho
20/08/2024 19:11

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011331-50.2014.8.26.0337

Uniao

Severino Honorio da Hora

Advogado: Alexandre Rogerio Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 00:36

Exibir Processo

Processo nº 1001841-36.2024.8.26.0466

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Evandro Polido Marcondes

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1001841-36.2024.8.26.0466

Evandro Polido Marcondes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0010246-02.2023.8.26.0050

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Everton Vital dos Santos

Advogado: Rodrigo de Moraes Cavalheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2022 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1001561-65.2024.8.26.0466

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Odair Custodio de Oliveira Correa Leite

Advogado: Michele Gomes dos Santos de Almeida

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 10:58

Exibir Processo