11/09/2025 11:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 14:56

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000482-34.2025.8.26.0466 (processo principal 1000972-73.2024.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Guedes da Silva - Fls. retro: mantenho a decisão de fls. 41/42 pelos seus próprios fundamentos.

Cumpra-se o ali determinado.

Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
25/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:34

Arquivado Provisoriamente
21/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000482-34.2025.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Emerson Guedes da Silva - 1.

Homologo, para que produza seus devidos efeitos, a renúncia manifestada pela parte autora atinente ao excedente do limite de pagamento da Requisição de Pequeno Valor, que atualmente corresponde à 440,214851 UFESPs, o que reflete ao montante de R$ 16.296,75 (dezesseis mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). 2.

Diante da necessidade de conferência dos dados inseridos nas requisições, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme determinado no Comunicado nº 66/2024, sob pena de devolução para adequação.Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
20/08/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
15/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:15

Incidente Processual Instaurado
11/08/2025 06:14

Incidente Processual Instaurado
25/07/2025 00:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 07:56

Conclusos para despacho
07/07/2025 08:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 16:40

Conclusos para decisão
17/06/2025 17:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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