STJ - 1505972-08.2019.8.26.0228

25/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 24/10/2023

18/10/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039433/2023

18/10/2023 13:14

Protocolizada Petição 1039433/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

16/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 16:10

Não conhecido o recurso de GILSON LUIS DA SILVA MORAIS

04/10/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

04/10/2023 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003150/2023

04/10/2023 20:13

Protocolizada Petição 1003150/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

14/09/2023 09:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/09/2023 09:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/09/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

11/09/2023 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/09/2023 15:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/07/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/07/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA