09/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 13:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 08:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1542161-58.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHAEL HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as razões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
29/08/2025 12:28

Guia Eletrônica Enviada
28/08/2025 09:59

Guia Eletrônica Rejeitada
26/08/2025 11:18

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:28

Ato ordinatório
25/08/2025 11:56

Ato ordinatório
25/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1542161-58.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MICHAEL HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA - Ante todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO o acusado MICHAEL HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA à pena de 12 anos, 05 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial FECHADO, e pagamento de 28 dias-multa, como incurso no artigo 157, § 2º, inciso II e § 2º - A, inciso I, do Código Penal. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)
22/08/2025 10:59

Expedição de Mandado.
22/08/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:35

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 09:51

Juntada de Mandado
11/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 12:22

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 03:45:00, 32ª Vara Criminal.
06/06/2025 14:46

Apensado ao processo
30/05/2025 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:57

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:05

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 11:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/05/2025 10:13

Expedição de Mandado.
19/05/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:53

Juntada de Ofício
06/05/2025 01:05

Suspensão do Prazo
14/04/2025 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 16:08

Expedição de Ofício.
07/04/2025 15:06

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:39

Recebida a denúncia
31/03/2025 16:07

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:58

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:11

Evoluída a classe de 279 para 283
28/03/2025 17:05

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
28/03/2025 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Denúncia
24/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:34

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:25

Apensado ao processo
18/12/2024 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:59

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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