04/09/2025 15:11

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
04/09/2025 15:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501032-98.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FLAVIO LUIZ BATISTA GONÇALVES -

Vistos.

Lance a serventia a movimentação Cód. 61619 Definitivo Processo findo com condenação", e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Oportunamente, comunicada pelo juízo das execuções criminais a extinção das penas aplicadas, deverá ser modificada a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação 61615 Arquivado definitivamente.

Ciência ao MP.

Intime-se. - ADV: VAGNER DO CARMO (OAB 372523/SP)
02/09/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/09/2025 15:00

Determinado o arquivamento
02/09/2025 11:40

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:24

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:23

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
26/08/2025 15:15

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 14:31

Juntada de Mandado
20/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501032-98.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - FLAVIO LUIZ BATISTA GONÇALVES -

Vistos. 1) Comunique-se a condenação definitiva ao IIRGD e TRE-SP. 2) Nos termos do Comunicado CG nº. 612/2024 e Comunicado Conjunto nº. 36/2025 , expeça-se guia(s) de execução definitiva(s) ao(s) réu(s) junto ao BNMP 3.0, que deverá(ão) ser remetida(s) à Vara das Execuções Criminais competente ou ao DEECRIM, conforme o caso, atentando-se a Serventia ao disposto no Comunicado Conjunto nº 36/2025 (importação da peça para o SAJ - Cód. 99003).

Cadastrada a guia, providencie a Serventia o cumprimento do disposto no Comunicado Conjunto nº. 555/2024 (alteração da competência da Vara vinculada a todas as peças junto ao BNMP 3.0), certificando-se nos autos. 3) Arbitro os honorários do advogado dativo.

Expeça-se certidão, nos termos do Comunicado CG Nº 590/2025 (Código 316 - atuação total). 4) Nos termos do artigo 399, das NSCGJ, encaminhe-se cópia da sentença, por meio eletrônico, à vítima, ou sendo o caso, aos familiares. 5) Oportunamente, tornem conclusos.

Int. - ADV: VAGNER DO CARMO (OAB 372523/SP)
19/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:04

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:56

Protocolo Juntado
19/08/2025 13:54

Protocolo Juntado
19/08/2025 13:48

Expedição de Ofício.
19/08/2025 13:43

Expedição de Ofício.
18/08/2025 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:06

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/08/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 09:45

Juntada de Mandado
16/07/2025 14:31

Expedição de Mandado.
16/07/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:01

Juntada de Mandado
16/07/2025 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:46

Expedição de Mandado.
30/06/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 08:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:27

Extinta a Punibilidade por Prescrição
07/06/2025 00:06

Conclusos para julgamento
07/06/2025 00:06

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2025 12:06:14, 2ª Vara Criminal.
05/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:04

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:04

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:04

Expedição de Mandado.
04/05/2025 22:53

Expedição de Certidão.
04/05/2025 22:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
24/04/2025 13:13

Conclusos para decisão
23/04/2025 09:15

Conclusos para despacho
23/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 12:48

Juntada de Mandado
09/04/2025 15:02

Expedição de Mandado.
09/04/2025 09:30

Juntada de Ofício
09/04/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:22

Juntada de Mandado
02/04/2025 16:54

Expedição de Mandado.
02/04/2025 16:54

Expedição de Mandado.
01/04/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:56

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
31/03/2025 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 16:04

Juntada de Ofício
13/03/2025 09:20

Juntada de Ofício
11/03/2025 16:34

Protocolo Juntado
11/03/2025 14:16

Determinada Requisição de Informações
10/03/2025 22:58

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 15:27

Protocolo Juntado
24/02/2025 15:24

Expedição de Ofício.
20/02/2025 11:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 16:51

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
19/02/2025 09:48

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:10

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:13

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
15/01/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 16:01

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:18

Protocolo Juntado
14/01/2025 16:14

Expedição de Ofício.
14/01/2025 15:29

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:44

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 15:40

Evoluída a classe de 279 para 283
13/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 17:01

Recebida a denúncia
09/01/2025 22:41

Conclusos para decisão
09/01/2025 22:40

Juntada de Petição de Denúncia
09/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/12/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:22

Apensado ao processo
12/09/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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