04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503013-74.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANIEL DA SILVA BASTOS - ITAU SEGUROS - Com relação ao pedido de participação virtual formulado pela vítima, considerando a justificatia apresentada (fls. 431), defiro-o, excepcionalmente, devendo a escrevente de sala responsável pelas audiências encaminhar-lhes o link para a solenidade.

Saliente-se que, em relação aos demais participantes, fica mantida a modalidade presencial.

Servirá o presente como ofício. - ADV: CAMILA SILVA BASTOS (OAB 467482/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP), DENISE NUNES GARCIA (OAB 101367/SP), ANA PAULA BARCELOS DIAS (OAB 406301/SP)
03/09/2025 09:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 09:11

Juntada de Mandado
01/09/2025 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 09:10

Juntada de Mandado
01/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503013-74.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANIEL DA SILVA BASTOS - ITAU SEGUROS -

Vistos.

Recolha-se imediatamente os mandados de intimação mencionados pelas nobres advogadas, independentemente de cumprimento.

A manifestação ministerial de fls. 393 e o despacho de fls. 396 evidentemente se referem à intimação das advogadas por meio de publicação.

Em momento algum, frise-se, as defensoras foram arroladas como testemunhas, não havendo qualquer confusão entre seu papel como representante legal da empresa vítima e eventual representante-testemunha.

Retifique-se com máxima urgência. - ADV: ANA PAULA BARCELOS DIAS (OAB 406301/SP), CAMILA SILVA BASTOS (OAB 467482/SP), DENISE NUNES GARCIA (OAB 101367/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP)
29/08/2025 12:36

Conclusos para decisão
29/08/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503013-74.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANIEL DA SILVA BASTOS - Mantenho a data designada para a audiência, na qual as partes poderão realizar eventual acordo de não persecução penal. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP), CAMILA SILVA BASTOS (OAB 467482/SP)
22/08/2025 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 12:32

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 10:53

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503013-74.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANIEL DA SILVA BASTOS - Presentes indícios da existência e autoria delitivas,satisfeitos os pressupostos do art. 41 do Código de Processo Penal, RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIAcontra DANIEL DA SILVA BASTOS, devidamente qualificado nos autos, como incurso no art. 171, caput, c.c. art. 171, §2º, V, no art. 340, no art. 299 e no art. 304 (na forma do art. 299), tudo c.c. art. 71, todos do Código Penal. - ADV: CAMILA SILVA BASTOS (OAB 467482/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ZAMBONI (OAB 380737/SP)
20/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
20/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
20/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
20/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
20/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
20/08/2025 17:09

Expedição de Mandado.
20/08/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:16

Recebida a denúncia
19/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:25

Conclusos para decisão
19/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/11/2025 04:00:00, 32ª Vara Criminal.
11/08/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:31

Conclusos para decisão
08/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 09:29

Conclusos para decisão
25/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:48

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 22:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2025 01:30:00, 32ª Vara Criminal.
16/06/2025 13:50

Conclusos para decisão
16/06/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 14:37

Suspensão do Prazo
29/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:13

Expedição de Mandado.
02/04/2025 10:30

Expedição de Ofício.
02/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 17:12

Recebida a denúncia
01/04/2025 15:37

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:55

Evoluída a classe de 279 para 283
01/04/2025 08:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/04/2025 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/03/2025 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Denúncia
28/03/2025 16:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 19:35

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 10:39

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
28/05/2024 17:50

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 16:26

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2024 16:34

Suspensão do Prazo
09/11/2023 19:21

Expedição de Certidão.
09/11/2023 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:27

Expedição de Certidão.
03/10/2023 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 12:32

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
12/05/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 18:17

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 16:55

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:14

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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