STJ - 1514919-46.2022.8.26.0228

05/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025

10/06/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529437/2025

10/06/2025 15:03

Protocolizada Petição 529437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

09/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 11:19

Expedição de Ofício nº 122831/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

06/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 09:10

Conheço do agravo de FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

09/01/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/01/2024 12:23

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 4565/2024

09/01/2024 11:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/01/2024 11:22

Protocolizada Petição 4565/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

19/12/2023 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

18/12/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2023 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/11/2023 16:25

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/10/2023 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA