TJSP - 1503614-33.2022.8.26.0562

1ª instância - Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VINICIUS ARAUJO DE SOUZA

CPF *03.***.*95-80

Advogados

DIEGO GONCALVES DE SOUZA

OAB: 479374/SP

Terceiro

Partes

HELENA SANTANA ARAUJO MENDES

CPF *67.***.*23-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ELIENAI CARLA SANTANA DOS SANTOS-(TESTEMUNHA-MAE)

CPF *02.***.*93-09

(PM)-JAILSON DA SILVA - RE 157920-7

CPF *74.***.*71-32

CAMILA PINHEIRO DE ALMEIDA

CPF *66.***.*30-79

RAPHAEL LUIZ MOURA

CPF *39.***.*12-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503614-33.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - VINÍCIUS ARAUJO DE SOUZA - TJMP: 08/07/2025 - ADV: DIEGO GONCALVES DE SOUZA (OAB 479374/SP)

  • 16/08/2025 20:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2025 19:39

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2025 19:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2025 19:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2025 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 19:37

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 03/07/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 07:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 07:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 21:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 21:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 20:58

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 27/06/2025 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 23:01

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/02/2025 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 15:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2025 09:31

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2025 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 11:04

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2025 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 11:03

    Juntada de Mandado

  • 04/02/2025 15:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 15:47

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 15:14

    Expedição de Ofício.

  • 23/01/2025 00:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 17:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 17:14

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 21:46

    Declarada incompetência

  • 21/01/2025 09:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 01:30:00, Vara Especializada de Violênci.

  • 18/11/2024 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 00:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 14:00

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 13:50

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 05:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2024 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 10:22

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2024 18:07

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 04:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/02/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 01:30

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 01/02/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2024 16:53

    Juntada de Mandado

  • 13/11/2023 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 13:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 13:54

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 13:54

    Juntada de Mandado

  • 20/07/2023 13:45

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 18/06/2023 01:29

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 12:17

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 19:53

    Recebida a denúncia

  • 16/02/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 05:43

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/02/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2023 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 08:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 12:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/12/2022 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2022 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2022 00:25

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 15:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2022 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2022 04:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 18:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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