TJSP - 0001211-50.2020.8.26.0041
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001211-50.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ARAUJO - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1522016-05.2019.8.26.0228, da 22ª Vara Criminal, em virtude do seu cumprimento, e, tendo em vista a notícia de extinção da pena de multa nos respectivos autos da Execução da Pena de Multa, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do apenado, relativa ao processo acima referido. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) -
20/08/2025 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 16:19
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
19/08/2025 11:23
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
18/08/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 17:25
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 13:17
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
23/05/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 21:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 22:20
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 22:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
12/05/2025 14:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/05/2025 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 07:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 16:34
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
08/04/2025 16:50
Conclusos para julgamento
-
05/04/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
04/04/2025 10:59
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 22:50
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 21:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 04:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 17:43
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 17:43
Expedição de Mandado.
-
02/04/2025 17:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 21:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
28/03/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 14:43
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 14:14
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 13:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
26/03/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 23:18
Suspensão do Prazo
-
13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
-
21/02/2024 13:45
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/02/2024 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/02/2024 13:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/02/2024 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/02/2024 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/02/2024 04:39
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2024 14:13
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
07/02/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2024 10:42
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2024 16:45
Expedição de Ofício.
-
25/01/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
25/01/2024 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 18:35
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 18:34
Concedida Progressão de regime
-
18/01/2024 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 16:06
Conclusos para decisão
-
15/01/2024 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 19:42
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 12:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 04:19
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2024 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2024 13:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/01/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2024 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 00:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2023 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 17:41
Declarada a Remição
-
24/11/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2023 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 17:56
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 17:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/11/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2023 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/09/2023 14:47
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 13:17
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 13:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2023 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2023 09:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/09/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 09:18
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 16:06
Declarada a Remição
-
10/08/2023 15:30
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 10:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2023 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
01/02/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/01/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 17:29
Homologado o Cálculo
-
31/01/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 14:09
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2022 13:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/12/2022 13:05
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 13:05
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
14/12/2022 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 13:50
Declarada a Remição
-
13/12/2022 12:44
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 15:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/12/2022 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
10/08/2022 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 14:38
Homologado o Cálculo
-
09/08/2022 14:25
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 13:39
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 13:32
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 12:11
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2022 08:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2022 15:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/07/2022 15:57
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 15:56
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2022 04:57
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2022 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2022 07:32
Expedição de Certidão.
-
20/07/2022 07:32
Declarada a Remição
-
19/07/2022 12:43
Conclusos para decisão
-
13/07/2022 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 19:49
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 18:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2022 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 09:22
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2022 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
13/05/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2022 14:41
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2022 12:00
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2022 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2022 16:41
Expedição de Certidão.
-
02/05/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2022 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2022 12:31
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 12:31
Concedida Progressão de regime
-
27/04/2022 21:59
Conclusos para decisão
-
26/04/2022 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2022 17:47
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 17:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/04/2022 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2022 21:48
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2022 17:07
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 17:06
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 17:03
Homologado o Cálculo
-
08/04/2022 16:13
Conclusos para decisão
-
06/04/2022 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2022 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2022 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2022 14:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/04/2022 14:09
Expedição de Certidão.
-
04/04/2022 14:08
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2022 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2022 15:34
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 15:33
Declarada a Remição
-
10/03/2022 14:12
Conclusos para decisão
-
08/03/2022 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 11:05
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2022 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2022 23:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2022 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2022 12:47
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 12:46
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 12:45
Homologado o Cálculo
-
25/02/2022 12:32
Conclusos para decisão
-
23/02/2022 14:20
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 14:08
Expedição de Certidão.
-
21/02/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 18:15
Expedição de Certidão.
-
14/02/2022 18:15
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2022 04:47
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 16:18
Decisão
-
03/02/2022 12:36
Conclusos para decisão
-
03/02/2022 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
01/02/2022 10:32
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2022 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2022 18:46
Expedição de Certidão.
-
14/01/2022 18:44
Declarada a Remição
-
14/01/2022 16:24
Conclusos para decisão
-
14/01/2022 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2022 18:48
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 18:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/12/2021 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 13:31
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
21/09/2021 19:51
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 19:51
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 19:51
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 19:51
Homologado o Cálculo
-
20/09/2021 18:00
Conclusos para decisão
-
17/09/2021 11:54
Expedição de Certidão.
-
15/09/2021 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 12:24
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 12:24
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 12:23
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2021 17:29
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 17:28
Declarada a Remição
-
09/09/2021 15:57
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2021 18:36
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 18:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2021 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2021 11:05
Processo Entranhado
-
02/09/2021 11:05
Incidente Processual Instaurado
-
13/07/2021 17:19
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 17:19
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 17:19
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 17:09
Homologado o Cálculo
-
12/07/2021 18:41
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2021 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2021 18:54
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 18:53
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 18:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2021 08:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/07/2021 08:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/07/2021 08:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/07/2021 18:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/06/2021 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/06/2021 11:33
Expedição de Certidão.
-
31/05/2021 16:12
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
31/05/2021 14:21
Conclusos para decisão
-
31/05/2021 14:20
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 14:16
Mudança de Classe Processual
-
14/05/2021 17:40
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 17:40
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 17:40
Declarada a Remição
-
14/05/2021 11:17
Conclusos para julgamento
-
13/05/2021 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 16:53
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2021 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 09:55
Processo Entranhado
-
12/05/2021 09:55
Incidente Processual Instaurado
-
09/04/2021 22:43
Suspensão do Prazo
-
19/12/2020 04:36
Suspensão do Prazo
-
15/12/2020 03:05
Suspensão do Prazo
-
20/10/2020 01:52
Suspensão do Prazo
-
13/02/2020 01:26
Suspensão do Prazo
-
06/02/2020 18:45
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 18:45
Expedição de Certidão.
-
06/02/2020 18:43
Homologado o Cálculo
-
05/02/2020 17:26
Conclusos para despacho
-
05/02/2020 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2020 23:37
Juntada de Petição de parecer
-
30/01/2020 19:26
Expedição de Ofício.
-
30/01/2020 17:39
Expedição de Certidão.
-
30/01/2020 17:39
Expedição de Certidão.
-
30/01/2020 17:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2020 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2020 13:20
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2020 11:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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