TJSP - 0010323-43.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HIGOR SOUZA DOS SANTOS

Advogados

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO

OAB: 455665/SP

CPF *64.***.*88-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 15:04

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 21/08/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0010323-43.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - HIGOR SOUZA DOS SANTOS -

    Vistos.

    Cumpra-se o v.

    Acórdão de fls. 335/342, proveniente do C.STJ, que concedeu a ordem no Habeas Corpus, em sede de liminar, restabelecendo a decisão proferida pelo Juízo das Execuções Criminais, colacionada às fls. 108/110, cassando o r.

    Acórdão de fls. 141/145.

    Em vista do teor de fls. 156, expeça-se alvará de soltura em favor do apeando, com a máxima urgência.

    Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto.

    Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

    Ciência. - ADV: GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP), GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)

  • 20/08/2025 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 16:40

    Expedição de Alvará.

  • 19/08/2025 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 15:19

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2025 10:16

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/12/2024 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2024 15:34

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 03/12/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 15:32

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 17:40

    Mudança de Magistrado

  • 04/10/2023 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 13:14

    Mudança de Magistrado

  • 09/01/2023 10:59

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 10:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/12/2022 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/12/2022 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2022 16:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/12/2022 16:03

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 20:02

    Concedida Progressão de regime

  • 06/12/2022 16:42

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2022 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 21:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 16:47

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 06/12/2021 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2021 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2021 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/11/2021 10:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/11/2021 10:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/11/2021 18:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/11/2021 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/11/2021 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 17:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/11/2021 16:53

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 11:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2021 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 13:13

    Concedida Progressão de regime

  • 14/07/2021 10:52

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 18:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/07/2021 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 18:29

    Homologado o Cálculo

  • 28/10/2020 16:09

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 12:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2020 22:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2020 22:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/10/2020 22:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/10/2020 23:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 08/10/2020 09:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/10/2020 08:47

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/10/2020 22:56

    Expedição de Ofício.

  • 07/10/2020 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2020 12:22

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2020 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2020 13:06

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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