20/09/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 16:11

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:09

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/04/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 17:02

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 15:05

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2024 11:15

Expedição de Mandado.
22/03/2024 23:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 10:12

Conclusos para decisão
21/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:24

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:23

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:07

Recebidos os autos
19/10/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 11:34

Juntada de Petição de Contra-razões
29/09/2023 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/09/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 16:07

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:00

Realizado cálculo de custas
22/09/2023 15:47

Expedição de Certidão.
19/09/2023 12:04

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/09/2023 10:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Mariana Ferrari Garrido (OAB 316523/SP) Processo 1011196-67.2022.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aparecida Oliveira Brandão - Réu: Banco C6 Consignado S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A -

Vistos. 1- Fls. 521/524: conheço dos embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, porém os rejeito, por não verificar na decisão impugnada o vício apontado. 2- Com efeito, em se tratando de relação contratual constituída indevidamente, a sentença embargada observou o entendimento jurisprudencial de que os juros de mora na responsabilidade civil contratual incidem a partir da citação, nos termos do artigo 405, do Código Civil. 3- Pelo exposto, REJEITO os embargos declaratórios em apreço, mantendo a decisão embargada tal como lançada.

Int.
25/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2023 09:49

Conclusos para decisão
18/08/2023 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 15:40

Julgado procedente o pedido
23/06/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:34

Conclusos para julgamento
12/06/2023 12:33

Processo Reativado
07/06/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:23

Conclusos para despacho
29/03/2023 11:18

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:14

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:27

Conclusos para despacho
09/03/2023 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 10:13

Conclusos para decisão
03/03/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 11:28

Conclusos para decisão
07/12/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:14

Conclusos para despacho
22/11/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 09:24

Conclusos para decisão
31/10/2022 14:47

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2022 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:01

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 17:19

Expedição de Carta.
04/10/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2022 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2022 02:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2022 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 15:03

Expedição de Carta.
06/09/2022 15:03

Expedição de Carta.
06/09/2022 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2022 13:51

Conclusos para decisão
06/09/2022 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/09/2022 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/09/2022 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2022 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2022 11:16

Conclusos para despacho
31/08/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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