TJSP - 1525357-68.2021.8.26.0228

1ª instância - 14 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS KAUA DO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF *66.***.*16-21

RICHARD HENRIQUE DE OLIVEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ELENIVO MOREIRA DA SILVA

OAB: 341248/SP

CPF *99.***.*61-79

Terceiro

Partes

RUBENS ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAURO SERGIO DE SOUZA FERNANDES

CPF *45.***.*81-84

BRIAN HADAN LOPES MINHOTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2025 16:48

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 16:24

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 16:23

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1525357-68.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICHARD HENRIQUE DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Fls. 179: ciente da continuidade do patrocínio da causa pelo dr.

    Elenivo em relação ao réu Richard Henrique.

    Fica o d.

    Defensor desde já intimado para participação na audiência já designada, e para informar endereço de e-mail para envio do link.

    Aguarde-se pela realização da audiência já designada para 28/01/2026 às 16:30h, e cumpra-se o determinado a fls. 175/176.

    Dil. - ADV: ELENIVO MOREIRA DA SILVA (OAB 341248/SP)

  • 04/09/2025 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2025 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/09/2025 12:39

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1525357-68.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICHARD HENRIQUE DE OLIVEIRA -

    Vistos. 1) Fls. 164: diante da rescisão do acordo firmado com o réu RICHARD HENRIQUE DE OLIVEIRA, designo teleaudiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2026 às 16:30h, a ser realizada pelo aplicativo Microsoft Teams.

    Providencie a serventia o necessário, expedindo-se os mandados e ofícios pertinentes, ficando desde já deferida a expedição simultânea de mandados para mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, nos termos do artigo 1.012, §3º, I do Provimento 27/2023, dada a brevidade que o caso requer em razão da audiência já designada, cuja realização pode vir a ser prejudicada caso tal medida não seja tomada.

    A sala virtual poderá ser acessada através do QR Code abaixo, inserindo-se o ID da reunião e a senha: - ADV: ELENIVO MOREIRA DA SILVA (OAB 341248/SP)

  • 27/08/2025 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:52

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2026 04:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 26/08/2025 11:42

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2025 01:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 16:58

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 11:04

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1525357-68.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICHARD HENRIQUE DE OLIVEIRA - - Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público para execução de ANPP. , .

    Eu, ___, , . - ADV: ELENIVO MOREIRA DA SILVA (OAB 341248/SP)

  • 20/08/2025 17:18

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 01:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 22:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 22:38

    Ato ordinatório

  • 12/08/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2024 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 08:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/02/2024 04:04

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 12:10

    Expedição de Carta.

  • 16/02/2024 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2024 17:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2022 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2022 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 14:14

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 21:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 21:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 16:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2022 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 16:32

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2022 03:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 20/07/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2022 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 15:25

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2022 03:00:00, 14ª Vara Criminal.

  • 15/06/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2022 13:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 13:11

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2022 17:07

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 29/04/2022 01:14

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2022 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2022 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 12:15

    Classe retificada de 279 para 283

  • 23/11/2021 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2021 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2021 19:03

    Recebida a denúncia

  • 22/11/2021 16:57

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 18:01

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/11/2021 18:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/10/2021 19:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/10/2021 16:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/10/2021 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2021 10:20

    Classe retificada de 279 para 283

  • 21/10/2021 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 18:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2021 18:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/10/2021 18:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2021 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/10/2021 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/10/2021 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 14:04

    Expedição de Alvará.

  • 18/10/2021 14:03

    Expedição de Alvará.

  • 18/10/2021 13:59

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 18/10/2021 13:55

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 18/10/2021 11:54

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 08:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 18/10/2021 07:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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