TJSP - 1539138-12.2021.8.26.0050

1ª instância - 1ª Varas de Crimes Praticados Contra Criancas e Adolescentes da Comarca de Sao Paulo

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SERGIO COUTO JUNIOR

OAB: 254131/SP

CPF *13.***.*61-04

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *80.***.*03-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2025 05:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1539138-12.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.D.T.D. - Ante o exposto, julgo a ação penal IMPROCEDENTE e ABSOLVO o réu R.D.T.D. da imputação que lhe é feita, o que faço com fundamento no artigo 386, VI, do Código de Processo Penal. - ADV: SÉRGIO COUTO JUNIOR (OAB 254131/SP)

  • 22/08/2025 02:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 00:51

    Sentença de Absolvição - Provado que o Réu Não Concorreu para a Infração Penal (Art. 386, IV, CPP)

  • 06/08/2025 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2025 11:53

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2025 11:52

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 01/08/2025 11:52

    Recebidos os autos da Assistente Social

  • 31/07/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 09:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2025 13:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 17:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/05/2025 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 13:28

    Autos no Prazo

  • 26/08/2024 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2024 10:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2024 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 18:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 06:04:07, 1ª Vara de Crimes Praticados C.

  • 31/07/2024 15:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 03:00:00, 1ª Vara de Crimes Praticados C.

  • 31/07/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 06:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 14:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 09:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2024 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 14:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 05/07/2024 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino

  • 04/07/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2024 22:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/06/2024 22:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/12/2023 11:41

    Autos no Prazo

  • 13/06/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 17:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 03:30:00, 1ª Vara de Crimes Praticados C.

  • 24/05/2023 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2023 11:50

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2023 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 22:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 22:41

    Recebida a denúncia

  • 27/01/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2023 16:35

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 27/01/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2023 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/12/2022 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2022 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/12/2022 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2022 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2022 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 08:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/05/2022 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2021 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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