TJSP - 1502377-87.2023.8.26.0542

1ª instância - 04 Criminal de Osasco

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUAN DOS SANTOS MARTINS

CPF *38.***.*03-99

Advogados

DIEGO CORTIZO JUSTINO

OAB: 496494/SP

CPF *48.***.*60-47

Terceiro

Partes

ANA PAULA BRAGA DE SOUSA ALVES

CPF *02.***.*92-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FLAVIO JOSE FERREIRA

ANA PAULA BRAGA DE SOUSA ALVES

CPF *02.***.*92-85

JOELSON DAINEZE JUNIOR

CPF *49.***.*52-45

DIEGO RAMALHO BELORT

CPF *42.***.*93-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2025 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2025 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502377-87.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JUAN DOS SANTOS MARTINS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 dias, referente as alegações finais apresentadas pelo Ministério Público, ratificando ou retificando as alegações finais já apresentadas. - ADV: DIEGO CORTIZO JUSTINO (OAB 496494/SP)

  • 20/08/2025 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 01:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2025 20:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 20:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2025 12:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/05/2025 15:38

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/05/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 10:10

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2025 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 10:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 10:22

    Juntada de Mandado

  • 12/02/2025 19:04

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 14:08

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2025 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2024 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2024 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2024 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/12/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 13:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 19/12/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2023 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 20:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 23/11/2023 06:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 16:06

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2023 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 12:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 16:34

    Expedição de Alvará.

  • 07/08/2023 15:23

    Recebida a denúncia

  • 07/08/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 12:17

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 07/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/08/2023 11:42

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 11:47

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 02/08/2023 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2023 10:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/08/2023 10:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/08/2023 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/08/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/08/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 15:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 10:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 09:49

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 09:33

    Mudança de Magistrado

  • 01/08/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 20:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502937-52.2023.8.26.0405

Justica Publica

Mayara Dias Vargas

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 4008655-13.2025.8.26.0002

Banco Votorantims/A

Danillo Kind Cruz

Advogado: Edileda Barretto Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 14:42

Exibir Processo

Processo nº 4003483-45.2025.8.26.0405

Banco Votorantims/A

Claudia Kathleen Oliveira

Advogado: Edileda Barretto Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0045935-32.2011.8.26.0405

Justica Publica

Pedro Euzebio Gomes Filho

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2011 16:58

Exibir Processo

Processo nº 4000154-92.2025.8.26.0512

Banco Votorantims/A

Bruno Xavier Carvalho

Advogado: Edileda Barretto Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 14:29

Exibir Processo