STJ - 0042964-28.2018.8.26.0050

10/02/2021 13:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 72186/2021 (Juntada automática)

10/02/2021 13:32

Protocolizada Petição 72186/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2021

09/02/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021 Petição Nº 1045536/2020 - RE no AgRg no

08/02/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1045536 - RE no AgRg no AREsp 1759130 - Publicação prevista para 09/02/2021

08/02/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2020/01045536 - RE no AgRg AREsp 1759130

04/02/2021 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (Expediente Avulso)

03/02/2021 13:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 47138/2021

03/02/2021 13:31

Protocolizada Petição 47138/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/02/2021

03/02/2021 08:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 46395/2021 (Juntada automática)

03/02/2021 08:11

Protocolizada Petição 46395/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2021

01/02/2021 06:08

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/02/2021 Petição Nº 1045536/2020 -

29/01/2021 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/01/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1045536/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

07/01/2021 13:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/01/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/12/2020 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

18/12/2020 19:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

18/12/2020 19:19

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 09.12.2020, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 769/771. No dia 15.12.2020 foi recebida na Coo

18/12/2020 19:19

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1045536/2020 (Expediente Avulso)

15/12/2020 14:39

Protocolizada Petição 1045536/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 15/12/2020

09/12/2020 13:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/12/2020 13:56

Transitado em Julgado em 09/12/2020

03/12/2020 16:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 995401/2020 (Juntada automática)

03/12/2020 16:43

Protocolizada Petição 995401/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2020

01/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020 Petição Nº 844320/2020 - AgRg

30/11/2020 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 18:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0844320 - AgRg no AREsp 1759130 - Publicação prevista para 01/12/2020

27/11/2020 18:29

Conheço do agravo de ANTÔNIA IRILENE DE HOLANDA e ATENOR IZIDORIO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2020/00844320 - AgRg no AREsp 1759130

27/11/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/11/2020 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978620/2020

27/11/2020 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/11/2020 11:20

Protocolizada Petição 978620/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2020

17/11/2020 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2020 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2020 09:03

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 600210 (2020/0184864-1)

09/11/2020 19:20

Determinada a distribuição do feito

23/10/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/10/2020 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 844320/2020

23/10/2020 11:00

Protocolizada Petição 844320/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/10/2020

16/10/2020 14:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 811926/2020 (Juntada automática)

16/10/2020 14:14

Protocolizada Petição 811926/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2020

16/10/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2020

15/10/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2020

15/10/2020 12:30

Não conhecido o recurso de ANTÔNIA IRILENE DE HOLANDA e ATENOR IZIDORIO DOS SANTOS

17/09/2020 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2020 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA