TJSP - 1000288-05.2022.8.26.0019
1ª instância - 01 Civel de Americana
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 15:23
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 15:23
Expedição de documento
-
19/02/2025 15:16
Expedição de documento
-
04/07/2024 01:03
Publicação
-
03/07/2024 00:01
Remetidos os Autos
-
02/07/2024 13:30
Ato ordinatório
-
02/07/2024 13:30
Documento Juntado
-
28/05/2024 13:55
Expedição de documento
-
07/03/2024 13:05
Expedição de documento
-
07/03/2024 13:01
Apensado ao processo
-
07/03/2024 13:00
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
20/02/2024 00:52
Publicação
-
19/02/2024 13:30
Remetidos os Autos
-
19/02/2024 11:29
Ato ordinatório
-
28/01/2024 09:07
Expedição de documento
-
20/12/2023 15:05
Petição Juntada
-
15/12/2023 09:16
Expedição de documento
-
14/12/2023 23:41
Publicação
-
14/12/2023 12:00
Remetidos os Autos
-
14/12/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 10:21
Conclusos
-
14/12/2023 09:53
Transitado em Julgado
-
13/09/2023 18:39
Expedição de documento
-
29/08/2023 03:17
Publicação
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP) Processo 1000288-05.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marco Antonio de Oliveira - Ante o exposto, e do mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação proposta por Marco Antonio de Oliveira em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para declarar nulos os débitos inscritos pela requerida a título deIPVAsobre o veículo indicado na inicial em relação ao exercício de 2020, tornando definitiva a tutela concedida initio litis, devendo ser oficiado ao 1º Tabelionato de Notas desta Comarca comunicando-se o teor desta sentença.
Por força da sucumbência, arcará a Fazenda ré com as custas judiciais e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que ora arbitro em 1.000,00, por equidade (art. 85, § 8º do CPC).
P.I.C.
Americana, 24 de agosto de 2023. -
28/08/2023 16:24
Expedição de documento
-
28/08/2023 00:02
Remetidos os Autos
-
25/08/2023 13:35
Julgada Procedente a Ação
-
16/08/2023 10:12
Conclusos
-
16/08/2023 10:12
Expedição de documento
-
17/02/2023 11:02
Expedição de documento
-
08/02/2023 08:25
Petição Juntada
-
07/02/2023 04:18
Publicação
-
06/02/2023 13:30
Remetidos os Autos
-
06/02/2023 12:31
Expedição de documento
-
06/02/2023 12:30
Ato ordinatório
-
01/02/2023 08:55
Petição Juntada
-
10/01/2023 01:18
Publicação
-
09/01/2023 00:01
Remetidos os Autos
-
16/12/2022 15:50
Ato ordinatório
-
14/12/2022 16:35
Petição Juntada
-
28/11/2022 02:24
Ato ordinatório
-
22/11/2022 03:55
Expedição de documento
-
10/11/2022 17:18
Expedição de documento
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10/11/2022 16:02
Expedição de documento
-
21/10/2022 01:30
Publicação
-
20/10/2022 13:30
Remetidos os Autos
-
20/10/2022 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2022 10:18
Conclusos
-
13/10/2022 13:57
Petição Juntada
-
22/09/2022 01:17
Publicação
-
21/09/2022 00:00
Remetidos os Autos
-
20/09/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 22:31
Conclusos
-
09/03/2022 01:23
Publicação
-
08/03/2022 05:03
Remetidos os Autos
-
07/03/2022 17:17
Ato ordinatório
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02/02/2022 16:20
Documento Juntado
-
28/01/2022 05:35
Petição Juntada
-
19/01/2022 12:35
Petição Juntada
-
19/01/2022 08:49
Remetidos os Autos
-
19/01/2022 01:27
Publicação
-
18/01/2022 13:31
Remetidos os Autos
-
18/01/2022 12:08
Concedida a Antecipação de tutela
-
17/01/2022 16:43
Conclusos
-
17/01/2022 16:41
Expedição de documento
-
17/01/2022 13:34
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2022
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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