TJSP - 1001389-45.2019.8.26.0484
1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 08:42
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 08:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 08:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/11/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 07:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 08:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 08:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/10/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 12:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/10/2023 09:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2023 08:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2023 16:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/10/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 18:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2023 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 11:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2023 11:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
06/09/2023 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Hélio Gustavo Bormio Miranda (OAB 153418/SP) Processo 1001389-45.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Regina Sancho Lamonato -
Vistos.
Diante do depósito do rpv (fls. 391), expeça-se ALVARÁ para levantamento do valor, nos termos do Comunicado 540/2020, que segue ipsis litteris: "A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores das Unidades Judiciais e ao público em geral que, enquanto perdurar o atual cenário de pandemia do COVID-19, os levantamentos dos depósitos relacionados à RPV - Requisição de Pequeno Valor dos processos da competência delegada da justiça federal, cuja conta judicial estiver disponível no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, deverão ser realizados por meio de Alvará nos termos do Comunicado CG nº 257/2020.
COMUNICA, por fim, que superado este período excepcional, o levantamento do crédito deverá ser realizado por meio do MLJ - Mandado de Levantamento Judicial, com eventual anotação da isenção do Imposto de Renda quando da apresentação do documento à agência do Banco do Brasil".
A serventia deverá realizar o cumprimento, conforme orientações abaixo: "... diante da impossibilidade de emissão de Mandado de Levantamento Judicial é obrigatória a utilização do modelo Categoria 3 Alvarás, Código 505866, Nome Alvará Levantamento de Valores Banco do Brasil Comunicado 249-2020, e seu envio ao e-mail [email protected] para cumprimento pelo Banco do Brasil.
Após o cumprimento, a resposta da instituição financeira será pelo mesmo canal. 1.1) Para tanto, necessária a adoção das seguintes medidas: a) Padronização do campo assunto do e-mail: "257/2020 - NXX - 0000000- 00.0000.0.00.0000", onde: b) 257/2020 é o número do Comunicado que regulamentou a emissão do alvará digital; c) NXX é a indicação da Unidade Judicial (exemplo 1ª Vara Cível da Comarca da Capital); d) 0000000-00.0000.0.00.0000 é o número do processo no padrão CNJ; 1.2) Cada e-mail enviado deverá conter apenas 1 documento (alvará digital) para processamento; 1.3) Os alvarás digitais serão recepcionados e cumpridos pelo Banco do Brasil somente quando forem encaminhados pelos e-mails institucionais das Unidades Judiciais; ..." Destarte, deverá a parte autora apresentar como destinatária outra conta (corrente ou poupança), do próprio Banco do Brasil ou de outra instituição financeira, o que deve constar do Alvará.
Com a apresentação, cumpra-se.
Após,aguarde-se o pagamento do requisitório solicitado às fls. 389/390.
Int. -
30/08/2023 12:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 15:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2023 08:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 08:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
17/08/2023 14:43
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
15/08/2023 05:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Hélio Gustavo Bormio Miranda (OAB 153418/SP) Processo 1001389-45.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Regina Sancho Lamonato -
Vistos.
O documento de fls. 336/341 cuida-se de comunicação pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região de cancelamento do ofício requisitório expedido por este Juízo às fls. 3332/333, por motivo de eventual litispendência com as RPVs expedidas junto aos autos mencionados na fl. 337, do Juizado Especial Federal Cível de Lins/SP.
Manifestando-se às fls. 342/344, a Autora esclareceu que a RPV deste Juízo não se confunde com as daquele: aquela refere-se a valores atrasados do período de março/2019 a agosto/2019, ao passo que essas cuidam dos períodos de 23/2/2012 a 17/11/2012, e de 1º/3/2014 a 1º/8/2014, conforme se pode constatar, também, pelos documentos de fl. 283, 354 e 380.
Portanto, acolho o pedido autoral de fl. 342/344, promovendo a serventia nova solicitação de pagamento da RPV de fls. 332/333, nela incluindo, no entanto, no campo "observação", que se trata de requisitório sem litispendência ou prevenção com os autos mencionados na fl. 337, do JEF de Lins/SP.
Encaminhem-se os autos com celeridade para a fila de "pesquisas", para lançamento do requisitório no sistema "Prec-Web".
Após, prossiga-se no cumprimento da deliberação de fls. 323/324.
Int. -
14/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2023 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/08/2023 12:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 12:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2023 12:12
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
26/07/2023 12:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 08:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 09:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/06/2023 07:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 03:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 11:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 10:25
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 07:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 02:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 09:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 09:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2023 12:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 16:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/03/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2023 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/02/2023 15:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2023 19:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2023 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2023 03:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2023 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/02/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 10:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/02/2023 10:51
Recebidos os autos
-
24/10/2020 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2020 15:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2020 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2020 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2020 07:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2020 16:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2020 16:05
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2020 13:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2020 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/07/2020 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2020 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2020 10:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2020 17:40
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2020 11:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2020 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2020 08:24
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 05:06
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2020 08:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2020 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2020 11:33
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2020 10:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2020 16:23
Julgado improcedente o pedido
-
02/03/2020 13:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/03/2020 22:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/02/2020 17:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2020 19:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2020 09:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2020 08:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/01/2020 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2020 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/01/2020 09:36
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2020 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2020 11:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2020 09:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2020 10:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2020 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2020 18:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2019 09:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2019 21:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/12/2019 11:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/12/2019 11:45
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2019 11:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/11/2019 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2019 11:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/11/2019 07:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2019 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2019 10:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2019 10:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2019 17:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/11/2019 10:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/11/2019 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2019 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/11/2019 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2019 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2019 11:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/11/2019 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2019 11:27
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2019 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2019 23:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/11/2019 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2019 10:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2019 15:08
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2019 11:44
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/08/2019 11:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/07/2019 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2019 22:07
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2019 12:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2019 11:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2019 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2019 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2019 12:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2019 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2019 16:58
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/04/2019 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2019 14:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2019 17:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2019
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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