29/08/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000029-55.2024.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Associação dos Moradores do Residencial Morada da Fronteira - José Mário Pereira Lima (Espólio) - Considerando que não foi publicado o ato ordinatório de págs. 106/107, fica designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 01/10/2025 às 14:50h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pedregulho, localizado na Praça Frei Alexandre, n. 50, bairro Bela Vista.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, nos termos do Ato Normativo n. 01/2020 e Comunicado CG n. 284/2020.

O link de acesso à audiência virtual será remetido para os e-mails informados nos autos.

As partes deverão informar ainda o telefone de contato.

No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo "link", com a câmera de vídeo e microfone do áudio habilitados junto ao computador, laptop ou celular, devidamente munidos de documento pessoal com foto, para identificação obrigatória no ato da audiência.

Para participar da audiência virtual é necessário dispor de: a) telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; b) acesso à internet; c) endereço de e-mail, d) instalar o aplicativo Microsoft Teams, se for pelo celular.

Caso ocorra falha na conexão ou queda de energia elétrica, o integrante deverá tentar reingressar novamente na audiência virtual, através do mesmo link de acesso ou QRcode, devendo permanecer aguardando no lobby até o momento de ser chamado à audiência virtual.

Em cumprimento aos arts. 7º e 8º da Resolução n. 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será devida a remuneração do conciliador nomeado correspondente a uma hora do patamar básico do nível 1, da Tabela de Remuneração da Resolução acima mencionada, conforme o valor da causa.

O pagamento deverá ser rateado entre as partes na proporção de 50% cada, os quais deverão ser pagos no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contatos da realização do ato, por meio de depósito em conta bancária de titularidade do conciliador/mediador, cujos dados serão fornecidos no momento da realização da sessão, devendo o comprovante de pagamento ser apresentado pelas partes nos autos, observada eventual gratuidade deferida.

Nos termos da Portaria n. 10.584/2025 do TJSP e da Portaria Nupemec n. 06/2025, deferida a gratuidade da Justiça ou a assistência judiciária gratuita para ambas ou todas as partes, o valor da remuneração será de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por processo, a ser pago pela PGE, considerando a disponibilidade orçamentária, bem como o disposto no art. 4º da referida Portaria.Caso seja deferida a gratuidade da Justiça ou a assistência judiciária gratuita para apenas uma das partes, o valor da remuneração será de R$ 41,20 (quarenta e um reais e vinte centavos) por processo, a ser pago pela PGE, considerando a disponibilidade orçamentária, bem como o disposto no art. 4º da referida Portaria, devendo a outra parte arcar com o pagamento de sua quota parte, nos termos acima delineados.

Nesse caso, se ao final do processo restar vencedora a parte beneficiária da Justiça gratuita ou a assistência judiciária gratuita, o valor da conciliação/mediação será objeto de ressarcimento pela parte vencida à PGE, em guia DARE, cujo código será informado por normativo interno. - ADV: LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), SHEILA APARECIDA SILVA (OAB 162883/MG)
20/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 14:31

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2025 02:50:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
19/08/2025 13:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
02/06/2025 16:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 16:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
29/05/2025 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/05/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
02/12/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 04:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:10

Expedição de Carta.
12/10/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 11:55

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 02:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
24/09/2024 21:25

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 10:15

Recebida a Petição Inicial
23/09/2024 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
23/09/2024 13:41

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 17:57

Conclusos para despacho
09/02/2024 17:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 11:05

Classe retificada de 12154 para 7
12/01/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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