26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500248-45.2024.8.26.0067; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro de Borborema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500248-45.2024.8.26.0067; Roubo; Apelante: Julio Cezar da Silva; Advogado: Luís Renan Zechi (OAB: 309481/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 10:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/08/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500248-45.2024.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JULIO CEZAR DA SILVA - Nota de cartório: "Certidão de honorários à disposição para impressão no sistema E-SAJ." - ADV: LUÍS RENAN ZECHI (OAB 309481/SP)
20/08/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:54

Guia Eletrônica Enviada
16/08/2025 18:46

Guia Eletrônica Rejeitada
13/08/2025 20:15

Expedição de Ofício.
13/08/2025 15:09

Guia Eletrônica Enviada
13/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:09

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 13:59

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 17:08

Expedição de Ofício.
06/08/2025 10:56

Expedição de Mandado.
05/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:09

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
04/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Alegações finais
01/08/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 08:34

Conclusos para julgamento
31/07/2025 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:20

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
25/07/2025 22:30

Suspensão do Prazo
11/07/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 16:04

Expedição de Mandado.
02/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:21

Juntada de Ofício
01/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 19:41

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 16:56

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
05/02/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:39

Apensado ao processo
05/12/2024 12:38

Incidente Processual Instaurado
05/12/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:08

Mantida a Prisão Preventiva
26/11/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 13:39

Juntada de Ofício
19/11/2024 10:40

Juntada de Ofício
18/11/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 16:26

Juntada de Ofício
15/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:07

Ato ordinatório
14/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:35

Expedição de Ofício.
14/11/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:22

Expedição de Ofício.
12/11/2024 09:54

Expedição de Mandado.
12/11/2024 09:54

Expedição de Mandado.
11/11/2024 09:09

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
08/11/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/11/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 13:20

Juntada de Petição de resposta
08/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 09:21

Expedição de Ofício.
16/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/10/2024 20:49

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 03:30:00, Vara Única.
09/10/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2024 17:34

Conclusos para despacho
04/10/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 22:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:35

Concedida a Dilação de Prazo
02/10/2024 09:24

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 16:01

Expedição de Mandado.
16/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 14:58

Expedição de Mandado.
26/08/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 15:06

Expedição de Ofício.
26/08/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
26/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/08/2024 16:58

Evoluída a classe de 280 para 283
23/08/2024 16:04

Recebida a denúncia
23/08/2024 15:38

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Denúncia
23/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2024 22:47

Expedição de Certidão.
18/08/2024 22:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 08:30

Juntada de Mandado
14/08/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 17:00

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:39

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/08/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:42

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2024 01:00:00, Vara Única.
12/08/2024 10:49

Juntada de Ofício
12/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:39

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 09:09

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
12/08/2024 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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