06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 29 e 30
04/09/2025 02:57

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
03/09/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
02/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:21

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2025 02:22

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000191-79.2025.8.26.0008/SPAUTOR: FERNANDO DOS SANTOS SOUZAADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678)RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB SP529781)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com análise do mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC para declarar inexistente a relação jurídica.

Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Em caso de recurso: Dispensada a indicação e publicação do preparo.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, deverá ser comprovado o recolhimento, sob pena de deserção, da(s): a) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa; somada a b) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, também atualizados, inclusive depósito em cartório de mídia, que será inutilizada, caso não retirada pela parte que procedeu a juntada.
20/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:41

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 10:42

Conclusos para julgamento
19/08/2025 19:14

Juntada de Petição
05/08/2025 17:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/08/2025 16:50

Juntada de Petição
05/08/2025 15:30

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA 17 - CONCILIAÇÃO - 05/08/2025 15:00. Refer. Evento 4
04/08/2025 17:27

Juntada de Petição
04/08/2025 08:16

Juntada de Petição
31/07/2025 09:56

Juntada de Petição
28/05/2025 15:14

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (SP529781 - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO)
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2025 01:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/04/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2025 15:37

Determinada a citação
25/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:34

Audiência de conciliação - designada - Local SALA 17 - CONCILIAÇÃO - 05/08/2025 15:00
25/04/2025 11:14

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/04/2025 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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