26/08/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001814-07.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Jose Rodrigues - Avus Descontos e Promoções Ltda. e outro -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Transitado em julgado o decreto de improcedência, arquivem-se os autos, com baixa definitiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, ante o benefício da assistência judiciária gratuita concedido à parte autora, vencida, sem custas.

Int. - ADV: SAMARA SMEILI (OAB 335269/SP), ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA (OAB 257302/SP)
20/08/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
09/06/2025 16:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/01/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:59

Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2024 22:50

Juntada de Petição de Contra-razões
06/12/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 20:00

Conclusos para despacho
27/11/2024 21:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/11/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 21:32

Julgada improcedente a ação
02/07/2024 13:09

Conclusos para despacho
08/04/2024 05:02

Suspensão do Prazo
02/04/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:03

Conclusos para despacho
12/03/2024 21:12

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:47

Conclusos para despacho
14/02/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 02:32

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 10:01

Ato ordinatório
23/01/2024 09:51

Expedição de Certidão.
12/11/2023 11:17

Suspensão do Prazo
08/11/2023 16:39

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/11/2023 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 12:54

Expedição de Carta.
23/10/2023 12:54

Expedição de Carta.
12/10/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 16:18

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 13:07

Conclusos para despacho
02/10/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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