08/09/2025 18:39

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
05/09/2025 10:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 40014625020258260000/TJSP referente ao evento 5
05/09/2025 10:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40014625020258260000/TJSP
03/09/2025 11:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 40014625020258260000/TJSP
22/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4008509-66.2025.8.26.0100/SP EXEQUENTE: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB SP353050) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Evento 20.1: Conheço os embargos declaratórios, mas os rejeito.

A parte embargante não busca eliminar contradição ou suprir omissão, mas a reanálise da questão já decidida, ao passo que embargos declaratórios não se prestam à rediscussão de matéria apreciada.

A decisão de evento 11.1 foi clara ao expor os motivos pelos quais se indeferiu o arresto cautelar e, lado outro, o fato de os executados "figurarem como parte passiva em diversas outras demandas executivas", como alega, é indiferente - caso contrário, presumir-se-ia que a exequente também está em dilapídação patrimonial, pois figura como executada em centenas, quiçá milhares, de processos que tramitam perante esse E.

TJSP.

Assim, inexistentes as hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, não merecem acolhida os embargos de declaração, que têm nítido caráter infringente. 2.

Aguarde-se o retorno dos ARs digitais já expedidos.

Int.

São Paulo, 20/08/2025.
20/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 13
18/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 17:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2025 17:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2025 17:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2025 17:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 12:56

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 11
14/08/2025 12:56

Não Concedida a tutela provisória
14/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
14/08/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 17021, Subguia 16563 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 9.015,35
13/08/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
11/08/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 11:31

Determinada a emenda à inicial
08/08/2025 09:22

Link para pagamento - Guia: 17021, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=16563&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
08/08/2025 09:22

Juntada - Guia Gerada - BANCO SAFRA S A - Guia 17021 - R$ 9.015,35
08/08/2025 09:22

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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