21/08/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002210-47.2024.8.26.0040 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marli Aparecida Costa - Diante do trânsito em julgado, providencie a autora, se necessário, o início ao cumprimento de sentença, no formato digital, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016 - 1.2 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

No peticionamento, deverá ser efetuado o cadastramento da(s) parte(s) exequente(s) e executada(s), sob pena de rejeição do pedido.

Prazo: 30 dias a contar do trânsito em julgado.

Nada Mais. - ADV: MARIA DE LOURDES PIZANELLI PEIRO (OAB 100481/SP)
20/08/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 15:33

Trânsito em Julgado às partes
04/08/2025 07:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:23

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
28/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/05/2025 03:18

Suspensão do Prazo
06/05/2025 06:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:04

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 07:07

Expedição de Certidão.
18/03/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:22

Ato ordinatório
14/03/2025 11:15

Juntada de Petição de contestação
16/02/2025 06:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:10

Ato ordinatório
19/12/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:58

Expedição de Mandado.
18/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 09:36

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
28/10/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1030692-25.2023.8.26.0562

Cooperativa de Credito e Investimentos D...

Andrea Lopes de Magalhaes Marques

Advogado: Renato Luiz Rodrigues Novaes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 1500131-04.2025.8.26.0040

Justica Publica

Gabriel Jeferson Berbert

Advogado: Rubens Walter Aparecido Zaniolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/02/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0006779-02.2021.8.26.0562

Cma Cgm do Brasil Agencia Maritima LTDA

Mg7 Distribuidora Eireli

Advogado: Celso Almeida da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/02/2018 15:08

Exibir Processo

Processo nº 4000228-85.2025.8.26.0306

Jose Carlos Bertoni Junior

Antonio Olivo Neto

Advogado: Amanda Marcelino Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1020767-05.2023.8.26.0562

Allianz Seguros S/A

Viston Transporte e Logistica LTDA

Advogado: Roberta Nigro Franciscatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 21:05

Exibir Processo