STJ - 0088672-19.2009.8.26.0050

02/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024

05/12/2023 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1181308/2023

05/12/2023 14:27

Protocolizada Petição 1181308/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 973504/2023 - AgRg

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973504 - AgRg no AREsp 2420268 - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 09:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/11/2023 15:09

Não conhecido o recurso de WILSON VAZ GABRIEL,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 973504/2023 - AgRg no AREsp 2420268

27/11/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/11/2023 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023 12:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1152093/2023

27/11/2023 12:18

Protocolizada Petição 1152093/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2023

16/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 973504/2023 - AgRg

11/10/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2023 15:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

11/10/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 13:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0973504 - AgRg no AREsp 2420268 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

26/09/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/09/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 973504/2023

26/09/2023 18:09

Protocolizada Petição 973504/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2023

22/09/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956444/2023

22/09/2023 16:34

Protocolizada Petição 956444/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 20:40

Não conhecido o recurso de WILSON VAZ GABRIEL

15/08/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA