11/05/2025 03:09

Suspensão do Prazo
10/01/2025 14:01

Certidão de Objeto e Pé Expedida
06/12/2024 16:02

Certidão de Objeto e Pé Expedida
30/10/2024 00:48

Suspensão do Prazo
15/07/2024 15:51

Documento Juntado
02/07/2024 11:42

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:12

Remetido ao DJE
01/07/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:36

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:32

Conclusos para despacho
27/06/2024 18:26

Petição Juntada
27/06/2024 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 14:12

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/06/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 11:20

Mandado Expedido
11/06/2024 11:12

Termo Digitalizado
11/06/2024 06:04

Remetido ao DJE
10/06/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:46

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:42

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/06/2024 09:42

Redistribuição de Processo - Saída
10/06/2024 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2024 09:42

Recebidos os autos do Outro Foro
07/06/2024 14:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/06/2024 14:26

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/06/2024 21:38

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
28/05/2024 04:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 00:00

Remetido ao DJE
25/05/2024 13:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/05/2024 22:13

Conclusos para decisão
24/05/2024 22:09

Documento Juntado
20/05/2024 10:27

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
20/05/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 15:07

Ordem de Liberação Expedida
17/05/2024 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 00:03

Remetido ao DJE
16/05/2024 17:47

Concedida Progressão de regime
16/05/2024 15:53

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:27

Petição Juntada
13/05/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:01

Remetido ao DJE
09/05/2024 21:19

Petição Juntada
09/05/2024 18:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2024 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 09:13

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:11

Planilha de Cálculos Juntada
01/05/2024 05:45

Petição Juntada
30/04/2024 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 17:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/04/2024 17:54

Boletim Informativo Atualizado Juntado
26/04/2024 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 16:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 09:00

Remetido ao DJE
24/04/2024 09:00

Remetido ao DJE
24/04/2024 08:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 08:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2024 08:58

Declarada a Remição
24/04/2024 08:58

Declarada a Remição
23/04/2024 15:36

Conclusos para decisão
23/04/2024 15:35

Planilha de Cálculos Juntada
09/04/2024 03:59

Suspensão do Prazo
03/04/2024 09:07

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:00

Petição Juntada
25/03/2024 16:59

Petição Juntada
20/03/2024 20:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2024 20:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024 20:35

Petição Juntada
08/01/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2024 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:01

Remetido ao DJE
15/12/2023 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 23:39

Conclusos para decisão
14/12/2023 22:43

Planilha de Cálculos Juntada
24/11/2023 10:44

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:01

Conclusos para despacho
16/10/2023 20:04

Petição Juntada
16/10/2023 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/10/2023 01:48

Petição Juntada
05/10/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 13:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/10/2023 00:01

Remetido ao DJE
03/10/2023 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/10/2023 18:12

Homologado o Cálculo
03/10/2023 17:05

Conclusos para decisão
03/10/2023 17:00

Planilha de Cálculos Juntada
31/08/2023 16:33

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:10

Petição Juntada
28/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clecia Souza Cerqueira (OAB 432296/SP) Processo 0000388-16.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MARCEL DEGELO DUARTE -

Vistos.

Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, manifeste-se a defesa constituída para que requeira o que entender de direito.

Após, tornem para decisão.

Int.
25/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:16

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:50

Petição Juntada
21/08/2023 18:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 18:29

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
21/08/2023 18:29

Boletim Informativo Atualizado Juntado
18/08/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 10:31

Remetido ao DJE
17/08/2023 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 09:11

Homologado o Cálculo
16/08/2023 11:20

Conclusos para decisão
16/08/2023 11:19

Planilha de Cálculos Juntada
15/08/2023 16:35

Petição Juntada
02/08/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:00

Remetido ao DJE
31/07/2023 20:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 20:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 20:49

Concedida Progressão de regime
31/07/2023 15:27

Conclusos para decisão
31/07/2023 10:42

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:12

Planilha de Cálculos Juntada
28/07/2023 11:46

Petição Juntada
28/07/2023 10:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/07/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 12:00

Petição Juntada
27/07/2023 09:01

Remetido ao DJE
27/07/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 17:19

Conclusos para decisão
26/07/2023 00:00

Remetido ao DJE
25/07/2023 18:36

Petição Juntada
25/07/2023 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2023 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 12:07

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:04

Planilha de Cálculos Juntada
25/07/2023 09:36

Documento Juntado
25/07/2023 09:36

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2023 12:44

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2023 19:36

Recurso Interposto
05/05/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 00:01

Remetido ao DJE
03/05/2023 18:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 18:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 18:11

Homologado o Cálculo
03/05/2023 14:45

Conclusos para decisão
20/03/2023 17:04

Petição Juntada
09/03/2023 15:35

Conclusos para despacho
08/03/2023 13:03

Petição Juntada
08/03/2023 04:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/02/2023 12:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2023 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/02/2023 01:15

Petição Juntada
14/12/2022 08:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2022 22:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 19:22

Conclusos para despacho
09/12/2022 01:35

Suspensão do Prazo
06/12/2022 10:26

Petição Juntada
22/10/2022 01:27

Suspensão do Prazo
09/09/2022 01:30

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022 00:00

Remetido ao DJE
06/09/2022 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2022 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2022 17:51

Homologado o Cálculo
06/09/2022 16:05

Conclusos para decisão
06/09/2022 15:49

Documento Juntado
03/08/2022 12:51

Conclusos para despacho
01/08/2022 13:39

Petição Juntada
27/07/2022 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2022 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/07/2022 15:08

Petição Juntada
16/06/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 00:00

Remetido ao DJE
14/06/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:27

Conclusos para despacho
10/06/2022 21:13

Petição Juntada
10/06/2022 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2022 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2022 19:30

SAP - Atestado de Pena Juntado
06/06/2022 11:05

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
18/12/2021 00:17

Suspensão do Prazo
25/11/2021 00:44

Suspensão do Prazo
12/11/2021 01:44

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2021 00:00

Remetido ao DJE
10/11/2021 20:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2021 20:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2021 20:25

Unificação e Soma de Penas
10/11/2021 15:50

Conclusos para decisão
10/11/2021 15:48

Realizado Cálculo
21/09/2021 13:36

Certidão de Cartório Expedida
21/09/2021 13:33

Apensado ao processo
17/09/2021 12:37

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/08/2021 12:23

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/07/2021 01:34

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2021 00:00

Remetido ao DJE
20/07/2021 18:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 12:54

Conclusos para despacho
20/07/2021 10:05

Petição Juntada
20/07/2021 10:05

Processo Entranhado
20/07/2021 10:05

Incidente Processual Instaurado
14/07/2021 13:06

Certidão de Cartório Expedida
14/07/2021 12:42

Apensado ao processo
29/04/2021 11:23

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2021 14:18

Remetido ao DJE
28/04/2021 12:53

Documento Juntado
27/04/2021 21:20

Proferido Despacho
27/04/2021 18:35

Conclusos para despacho
26/04/2021 10:33

Conclusos para decisão
15/04/2021 10:35

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
13/04/2021 21:43

Suspensão do Prazo
11/04/2021 12:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/04/2021 20:00

Ofício Expedido
08/04/2021 19:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 13:19

Conclusos para despacho
18/03/2021 18:15

Conclusos para despacho
16/03/2021 08:55

Petição Juntada
02/03/2021 11:07

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
02/03/2021 11:04

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
23/02/2021 19:56

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/02/2021 17:00

Mandado de Prisão Expedido
22/02/2021 18:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2021 18:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2021 18:48

Determinada a Regressão de Regime
22/02/2021 14:58

Conclusos para decisão
22/02/2021 14:46

Realizado Cálculo de Liquidação
22/02/2021 09:25

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
16/02/2021 19:14

Conclusos para despacho
16/02/2021 13:00

Documento Juntado
09/02/2021 00:08

Suspensão do Prazo
24/12/2020 11:06

Petição Juntada
17/12/2020 11:41

SAP - Ofício Liberatório Cumprido com Impedimento
15/12/2020 22:14

Suspensão do Prazo
15/12/2020 19:58

Ordem de Liberação Expedida
15/12/2020 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2020 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2020 15:07

Concedida Progressão de regime
14/12/2020 21:45

Conclusos para decisão
11/12/2020 16:02

Conclusos para despacho
11/12/2020 07:03

Petição Juntada
10/12/2020 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2020 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2020 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2020 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2020 10:26

Petição Juntada
02/12/2020 10:26

Processo Entranhado
02/12/2020 10:26

Incidente Processual Instaurado
20/10/2020 21:17

Suspensão do Prazo
31/08/2020 14:04

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2020 13:51

Remetido ao DJE
27/08/2020 20:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 16:04

Conclusos para despacho
25/08/2020 12:16

Petição Juntada
24/08/2020 15:46

Procuração/substabelecimento Juntada
24/08/2020 15:46

Processo Entranhado
24/08/2020 15:45

Incidente Processual Instaurado
02/07/2020 22:14

Suspensão do Prazo
06/05/2020 03:20

Suspensão do Prazo
31/03/2020 02:28

Suspensão do Prazo
22/03/2020 12:36

Suspensão do Prazo
18/03/2020 03:33

Suspensão do Prazo
12/02/2020 18:21

Petição Juntada
10/02/2020 15:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
06/02/2020 18:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2020 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2020 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2020 17:35

Ofício Expedido
06/02/2020 17:35

Homologado o Cálculo
05/02/2020 14:06

Conclusos para decisão
04/02/2020 11:00

Documento Juntado
04/02/2020 10:58

Certidão Carcerária Juntada
04/02/2020 10:58

Folha de Antecedentes Juntada
03/02/2020 15:24

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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