20/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 14:16

Conclusos para despacho
03/05/2025 23:27

Suspensão do Prazo
20/03/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
17/03/2025 15:05

Juntada de Ofício
17/03/2025 15:05

Juntada de Ofício
07/03/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
27/02/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 12:16

Conclusos para despacho
31/01/2025 19:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2025 22:18

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 22:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 18:16

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:48

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2024 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 14:02

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:48

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 22:43

Conclusos para despacho
27/09/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 06:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:35

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 11:22

Conclusos para despacho
26/04/2024 12:05

Conclusos para despacho
25/04/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
25/03/2024 15:57

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 11:27

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:00

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 11:42

Conclusos para decisão
18/09/2023 23:51

Conclusos para despacho
11/09/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julio dos Santos Pereira (OAB 170365/SP), Ricardo Brito Costa (OAB 173508/SP), Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP) Processo 1004978-05.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pratikka Soluções Em Injetados Em Aluminio Ltda Epp - Reqda: Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - em preliminares, dou o feito por saneado.

Não é a hipótese de aplicação do Código de Defesa do Consumidor porquanto a parte autora se vale do produto fornecido pela ré para desenvolvimento de seu objeto social.

Trata-se , pois de relação empresarial, regida pelo Código Civil.

Por conseguinte, o ônus da prova é da autora.

Digam as partes se há outras provas a serem produzidas.
29/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 14:30

Conclusos para decisão
09/08/2023 00:08

Conclusos para despacho
31/07/2023 14:47

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 21:18

Ato ordinatório
12/07/2023 23:25

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
26/04/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 10:23

Expedição de Carta.
25/04/2023 10:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/04/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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