STJ - 0108213-33.2012.8.26.0050

04/07/2025 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/07/2025 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614380/2025

03/07/2025 12:41

Protocolizada Petição 614380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

07/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/11/2024 13:24

Juntada de Certidão : Certifico que a Certidão de Objeto e Pé requerida na petição 00948709/2024 (e-STJ fls. 2272/2273) foi disponibilizada nos presentes autos.

07/11/2024 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 989864/2024

07/11/2024 12:01

Protocolizada Petição 989864/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2024

06/11/2024 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida na petição 00948709/2024 (e-STJ fls. 2272/2273) será disponibilizada nos autos após o pagamento das custas (3 Páginas).

25/10/2024 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 948709/2024

25/10/2024 13:33

Protocolizada Petição 948709/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2024

23/08/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/10/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/10/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1080213/2023

30/10/2023 18:49

Protocolizada Petição 1080213/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

06/09/2023 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

01/09/2023 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 17:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/07/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2023 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA