TJSP - 1522819-75.2025.8.26.0228
1ª instância - 31 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1522819-75.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO AUGUSTO DE GODOY -
Vistos.
Fls. 150/151: Ciente.Determino a intimação da testemunha Ana Beatrizpara comparecimento à audiência designada, nos termos da decisão de fls. 134/136.
Int. - ADV: GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 466583/SP) -
12/09/2025 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 16:27
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 12:51
Conclusos para despacho
-
11/09/2025 11:45
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2025 11:31
Juntada de Mandado
-
11/09/2025 11:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1522819-75.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO AUGUSTO DE GODOY - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar dados residenciais que possibilitem a expedição de mandado de intimação à testemunha arrolada à fl. 133 ou para que confirme se comparecerá independente de intimação. - ADV: GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 466583/SP) -
04/09/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1522819-75.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO AUGUSTO DE GODOY -
Vistos.
Anote-se a constituição do patrono pelo réu.
Determino a adoção das providências necessárias à sua regular habilitação nos autos.
Ressalto que, diante da constituição de advogado pelo acusado, resta dispensada a citação pessoal deste.
Recebida a denúncia, foi apresentada resposta à acusação.
Analisada a resposta apresentada pela i. defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal.
Portanto, mantenho o recebimento da denúncia.
Designo o dia 06 de outubro de 2025, às 14 horas e 30 minutos para a realização da audiência de instrução de forma virtual, nos termos do §4º do art. 2º do Provimento CSM no2554/2020, do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020e do Comunicado CG nº 284/20.
Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: Servirá o despacho como ofício para a requisição dos policiais para a participação na audiência por meio virtual (acima qualificados).
Encaminhe-se o "link" de acesso à videoconferência e demais instruções para participação na audiência juntamente com a requisição, ficando a organização policial responsável por reencaminhá-los às testemunhas.
Requisite-se, ainda, seja informado número de telefone para eventual contato com as testemunhas.
Expeçam-se mandados/cartas precatórias para intimação do réu e da testemunha de defesa arrolada às fls. 133.
No ato de intimação, o(a) oficial de justiça deverá colher informações sobre endereço de e-mail e número de telefone do intimando e orientá-lo sobre as instruções de ingresso na videoconferência que acompanham o mandado/carta precatória Se constatada impossibilidade técnica de participação de forma virtual, deverá o intimando ser orientado a comparecer no cartório da 31ª Vara Criminal na data e horário da audiência.
Havendo dois ou mais endereços não contíguos/não lindeiros determino desde já a expedição dos mandados/cartas precatórias para citação/intimação em todos os endereços constantes nos autos.
Intime-se a defesa constituída para, no prazo de 5 dias, indicar o seu endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone celular, bem como endereço eletrônico (e-mail) e/ou número de telefone do réu, sem prejuízo da intimação na forma acima determinada.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se. - ADV: GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 466583/SP) -
03/09/2025 12:30
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 09:54
Ato ordinatório
-
03/09/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 09:48
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 19:05
Mantida a Decisão Anterior
-
02/09/2025 18:17
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 18:09
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 02:30:00, 31ª Vara Criminal.
-
02/09/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1522819-75.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO AUGUSTO DE GODOY -
Vistos.
Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada em face de THIAGO AUGUSTO DE GODOY, qualificado(a) nos autos.
Nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, cite-se o(a) réu(ré) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Em caso de citação pessoal e decorrido o prazo sem apresentação da resposta escrita, nomeio a Defensoria Pública para a sua defesa, intimando-se e abrindo-se vista para apresentar a resposta escrita, no mesmo prazo.
Atenda-se o quanto requerido pela ilustre representante do Ministério Público na cota inaugural.
Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias, bem como a juntada de folha de antecedentes, caso ainda não realizada, e da certidão de feitos criminais para fins judiciais, observando-se o teor do Provimento CG nº 01/2019.
Dê-se ciência ao órgão ministerial. - ADV: GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 466583/SP) -
29/08/2025 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:41
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 15:08
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 14:15
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:11
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 14:02
Recebida a denúncia
-
28/08/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 13:43
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 10:00
Evoluída a classe de 279 para 300
-
28/08/2025 09:44
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2025 09:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1522819-75.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO AUGUSTO DE GODOY -
Vistos.
Diante do oferecimento da denúncia, remetam-se os autos à vara preventa.
Intime-se. - ADV: GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 466583/SP) -
27/08/2025 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/08/2025 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2025 15:29
Evoluída a classe de 279 para 300
-
23/08/2025 20:53
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1522819-75.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO AUGUSTO DE GODOY -
Vistos.
Aguarde-se a apresentação de relatório final (art. 51 da Lei 11.343/2006).
Intime-se. - ADV: GISLAINE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 466583/SP) -
20/08/2025 02:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 11:17
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 14:42
Protocolo Juntado
-
15/08/2025 14:41
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 16:07
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/08/2025 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/08/2025 11:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/08/2025 10:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/08/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/08/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 14:23
Expedição de Mandado.
-
09/08/2025 13:41
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
09/08/2025 13:00
Expedição de Mandado.
-
09/08/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 12:52
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
09/08/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2025 12:52
Expedição de Ofício.
-
09/08/2025 12:19
Mudança de Magistrado
-
09/08/2025 12:16
Conclusos para decisão
-
09/08/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2025 07:49
Juntada de Certidão
-
09/08/2025 07:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
09/08/2025 05:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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