TJSP - 1010208-02.2025.8.26.0050
1ª instância - Vara Juizado Especial Criminal de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 14:02
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1010208-02.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Alexsandro José da Silva - Ante o exposto, diante da ausência de condição da ação, REJEITO a queixa ajuizada em face de Ana Cláudia Santos Lima Rocha, com fulcro no art. 395, II do CPP.
No mais, conforme requerimento do MP à fl. 34, remetam-se os autos ao Juízo Comum para eventual apuração da ocorrência do crime de denunciação caluniosa, com as melhores homenagens deste juízo e com as cautelas de estilo.
P.R.I.C.
São Paulo, 10 de setembro de 2025. - ADV: LARISSA APARECIDA PIRES DOS SANTOS (OAB 525991/SP) -
17/09/2025 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 15:01
Rejeitada a queixa
-
09/09/2025 16:16
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 08:21
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 08:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1010208-02.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Alexsandro José da Silva -
Vistos.
Diante da manifestação Ministerial de fl. 23, intime-se o querelante, por meio da Advogada constituída, para que dentro de prazo decadencial regularize a procuração juntada à fl. 15 nos termos do art. 44, do Código de Processo Penal, bem como informe se houve a instauração de inquérito policial e, em caso positivo, para que informe o número CNJ dos autos. - ADV: LARISSA APARECIDA PIRES DOS SANTOS (OAB 525991/SP) -
22/08/2025 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 14:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/08/2025 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2025 09:03
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 11:57
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 21:14
Mudança de Magistrado
-
18/08/2025 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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