TJSP - 0020510-10.2025.8.26.0050
1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 0020510-10.2025.8.26.0050; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020510-10.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Djavan Antonio de Oliveira; Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
28/08/2025 06:41
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0020510-10.2025.8.26.0050 (processo principal 7000079-56.2022.8.26.0625) - Agravo de Execução Penal - Livramento Condicional - DJAVAN ANTONIO DE OLIVEIRA - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao E.
Tribunal de Justiça deste Estado com as nossas homenagens e anotações de estilo. - ADV: EDSON TEIXEIRA (OAB 213164/SP) -
26/08/2025 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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26/08/2025 01:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 17:52
Mantida a Decisão Anterior
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25/08/2025 15:37
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 10:31
Conclusos para despacho
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21/08/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0020510-10.2025.8.26.0050 (processo principal 7000079-56.2022.8.26.0625) - Agravo de Execução Penal - Livramento Condicional - DJAVAN ANTONIO DE OLIVEIRA - Recebo o recurso - ADV: EDSON TEIXEIRA (OAB 213164/SP) -
20/08/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 17:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
19/08/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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