01/09/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1542245-93.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - CARLA CRISTINA PEREIRA ARTAVE - JULIANA LIMA ARTAVE - Fls. 491: Anote-se.

Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB 513000/SP), PRISCILA TEREZA FRANZIN (OAB 272185/SP)
29/08/2025 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 15:47

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1542245-93.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - CARLA CRISTINA PEREIRA ARTAVE - JULIANA LIMA ARTAVE - Abra-se vista à Defensoria Pública do Estado. - ADV: PRISCILA TEREZA FRANZIN (OAB 272185/SP), ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB 513000/SP)
20/08/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 08:06

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 21:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
11/08/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 22:03

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 10:15

Conclusos para decisão
22/04/2025 22:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
10/03/2025 21:36

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
09/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/02/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 04:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:17

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 10:01

Conclusos para decisão
17/02/2025 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:26

Expedição de Mandado.
06/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:54

Julgada Procedente a Ação
27/01/2025 08:29

Conclusos para julgamento
24/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Alegações finais
23/01/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 10:37

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 09:44

Conclusos para decisão
17/12/2024 18:55

Juntada de Petição de Alegações finais
16/12/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 12:22

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.
11/12/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 11:43

Conclusos para decisão
10/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:33

Expedição de Ofício.
06/12/2024 16:25

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:21

Evoluída a classe de 279 para 10944
06/12/2024 14:34

Recebida a denúncia
05/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 14:08

Juntada de Mandado
29/10/2024 23:12

Suspensão do Prazo
12/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 05:57

Expedição de Mandado.
09/10/2024 05:57

Expedição de Mandado.
09/10/2024 05:57

Expedição de Mandado.
09/10/2024 05:56

Expedição de Mandado.
08/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:53

Ato ordinatório
08/10/2024 10:12

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/12/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
07/10/2024 08:15

Conclusos para decisão
05/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
02/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 05:20

Expedição de Certidão.
02/09/2024 05:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 06:33

Expedição de Certidão.
26/08/2024 05:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:08

Juntada de Mandado
19/08/2024 10:08

Juntada de Mandado
19/08/2024 10:08

Juntada de Mandado
19/08/2024 10:08

Juntada de Mandado
19/08/2024 10:08

Juntada de Mandado
19/08/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 21:39

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:11

Expedição de Mandado.
14/08/2024 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 15:35

Conclusos para decisão
14/08/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 11:20

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 06:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 06:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 13:04

Conclusos para decisão
05/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 15:23

Juntada de Mandado
05/08/2024 15:23

Juntada de Mandado
05/08/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 17:38

Expedição de Mandado.
25/06/2024 17:38

Expedição de Mandado.
25/06/2024 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 12:37

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:36

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 12:02

Expedição de Certidão.
24/06/2024 07:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 07:34

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
10/06/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 07:03

Expedição de Certidão.
10/06/2024 07:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 13:25

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 13:23

Mudança de Magistrado
27/05/2024 16:21

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
24/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 09:19

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:00

Expedição de Ofício.
26/04/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:00

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
24/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 11:03

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:39

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:31

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:27

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
18/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 14:51

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 11:35

Conclusos para despacho
04/03/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
23/02/2024 03:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:43

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/02/2024 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
20/02/2024 11:25

Recebidos os autos
16/02/2024 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
05/02/2024 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:57

Conclusos para despacho
06/12/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:42

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 20:25

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
01/11/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0006370-84.2025.8.26.0562

Fernando Henrique da Silva

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Advogado: Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2024 14:11

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