29/08/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 10:27

Juntada de Mandado
28/08/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1519747-80.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO FERREIRA MESSIAS DOS SANTOS - Fls. 70/71: Homologo a renúncia ao mandato.

Intime-se o réu a constituir novo defensor no prazo de 10 (dez) dias ou se manifestar no sentido de que deseja a atuação da Defensoria Pública em seu favor.

Decorrido o prazo ora concedido e não havendo qualquer manifestação de novo causídico, abra-se vista à Defensoria Pública para que assuma a defesa do acusado.

Int - ADV: FABIO RABELLO DE SOUZA (OAB 449871/SP)
27/08/2025 16:31

Expedição de Mandado.
27/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 11:39

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 13:59

Juntada de Mandado
21/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1519747-80.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO FERREIRA MESSIAS DOS SANTOS - Fl. 62: Intimem-se os advogados a comprovarem, no prazo de 05 dias, ter notificado seu cliente da renúncia, conforme determina o artigo 6º do Regulamento do Estatuto da Advocacia e da OAB, assim redigido: "Art. 6º O advogado deve notificar o cliente da renúncia ao mandato (art. 5º, § 3º, do Estatuto), preferencialmente mediante carta com aviso de recepção, comunicando, após, o Juízo. ".

Fica o advogado advertido dos termos do artigo 265 do CPP, in verbis: "O defensor não poderá abandonar o processo sem justo motivo, previamente comunicado ao juiz, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente ".

Int - ADV: FABIO RABELLO DE SOUZA (OAB 449871/SP)
20/08/2025 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 11:41

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 21:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/08/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:28

Expedição de Ofício.
06/08/2025 16:37

Expedição de Mandado.
06/08/2025 14:30

Recebida a denúncia
24/07/2025 17:06

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:52

Evoluída a classe de 279 para 300
24/07/2025 15:48

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Denúncia
21/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 09:41

Evoluída a classe de 279 para 300
19/07/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 11:37

Recebidos os autos do Outro Foro
17/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:33

Juntada de Alvará
17/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:59

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 12:07

Conclusos para decisão
16/07/2025 12:07

Mudança de Magistrado
16/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:23

Juntada de Certidão
16/07/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/07/2025 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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