TJSP - 1530381-43.2022.8.26.0228

1ª instância - 27 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO DIAS NOGUEIRA

CPF *13.***.*62-11

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

OAB: 360901/SP

CPF *76.***.*95-30

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

KELI LIBERATO LUIZ

CPF *00.***.*05-30

JEAN CARLOS MORAES DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*83-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 13:47

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/08/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1530381-43.2022.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO DIAS NOGUEIRA - Vista à D.

    Defesa para apresentação de Contrarrazões à Apelação do MP. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB 360901/SP)

  • 20/08/2025 01:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 14:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/08/2025 14:06

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/08/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2025 23:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 04:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 04:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 18:32

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 05/02/2025 18:31

    Audiência Realizada Exitosa

  • 05/02/2025 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 14:21

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 02:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2025 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/01/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2025 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/01/2025 09:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 19:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/11/2024 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 18:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2024 11:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 03:00:00, 27ª Vara Criminal.

  • 27/08/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2024 17:40

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2024 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 07:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 17:50

    Expedição de Alvará.

  • 02/03/2023 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2023 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2023 11:26

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2023 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 10:52

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2023 21:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2023 20:55

    Expedição de Ofício.

  • 27/01/2023 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 11:08

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 24/01/2023 11:07

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 15:31

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/01/2023 15:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/01/2023 15:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 19/01/2023 11:05

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/01/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/01/2023 11:51

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 17/01/2023 17:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2023 17:14

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/01/2023 17:14

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/01/2023 16:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/01/2023 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/01/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 01:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2022 12:53

    Juntada de Mandado

  • 27/12/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/12/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2022 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/12/2022 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/12/2022 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 27/12/2022 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 27/12/2022 09:57

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 27/12/2022 09:33

    Mudança de Magistrado

  • 27/12/2022 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/12/2022 08:02

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2022 21:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 26/12/2022 19:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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