TJSP - 0004354-80.2024.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 11:47
Concedida Progressão de regime
-
12/09/2025 09:15
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 15:54
Juntada de Petição de parecer
-
11/09/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 10:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 09:40
Homologado o Cálculo
-
11/09/2025 09:28
Conclusos para decisão
-
11/09/2025 09:16
Juntada de Petição de parecer
-
11/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 18:38
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 16:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 15:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/09/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004354-80.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCIELE DOMINGOS PASSOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 53 (cinquenta e três) dias da pena do(a) executado(a) FRANCIELE DOMINGOS PASSOS, Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.
Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.
Intime-se. - ADV: MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) -
02/09/2025 16:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:09
Declarada a Remição
-
26/08/2025 09:24
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 07:45
Juntada de Petição de parecer
-
22/08/2025 05:55
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 05:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/08/2025 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:32
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004354-80.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FRANCIELE DOMINGOS PASSOS -
Vistos.
Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado FRANCIELE DOMINGOS PASSOS, Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.
Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.
Intime-se. - ADV: MARCELLO CESAR SILVA DE OLIVEIRA (OAB 478052/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP) -
20/08/2025 03:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 02:02
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 02:02
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 02:02
Homologado o Cálculo
-
18/08/2025 15:16
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 10:30
Juntada de Petição de parecer
-
18/08/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2025 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 02:52
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 02:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 02:08
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 06:05
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 06:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2025 04:19
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 04:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 13:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 12:23
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 14:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2025 11:59
Juntada de Petição de resposta
-
15/04/2025 06:56
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/04/2025 23:01
Expedição de Certidão.
-
13/04/2025 23:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 16:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 12:59
Mudança de Magistrado
-
07/03/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 15:45
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 15:14
Homologado o Cálculo
-
05/03/2025 14:35
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 13:23
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 13:05
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 13:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/02/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 11:02
Juntada de Outros documentos
-
13/02/2025 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2025 06:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 17:26
Declarada a Remição
-
11/02/2025 14:40
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 13:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 18:21
Homologado o Cálculo
-
17/12/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/12/2024 04:41
Certidão de Publicação Expedida
-
09/12/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2024 12:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/12/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2024 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 17:55
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 17:54
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
03/12/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/11/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
23/08/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2024 12:26
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2024 16:53
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2024 00:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2024 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2024 12:50
Conclusos para decisão
-
01/05/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 17:57
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 17:57
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
30/04/2024 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2024 19:38
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 16:44
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 12:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2024 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 14:29
Expedição de Ofício.
-
11/04/2024 07:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 14:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 14:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/04/2024 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 14:13
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 14:11
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 14:09
Juntada de Mandado
-
09/04/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 14:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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