TJSP - 0016778-36.2016.8.26.0050

1ª instância - 21 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MACINEUDO SARAIVA PAIVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA /SP

FRANCISCA AURICELIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA

Testemunhas

Partes

ADELLYTO DA SILVA BARBOSA

CPF *23.***.*91-81

JOSE AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*64-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 16:16

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 14:40

    Protocolo Juntado

  • 22/08/2025 10:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016778-36.2016.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MACINEUDO SARAIVA PAIVA -

    Vistos.

    O réu MACINEUDO SARAIVA PAIVA foi intimado da sentença de fls. 243/249 e afirmou que deseja recorrer (fl. 279).

    Recebo o recurso do réu.

    Expeça-se guia de recolhimento provisória.

    Encaminhada a guia de recolhimento, processe-se o recurso.

    Fica a Defesa intimada a apresentar as razões de apelação e, após, abra-se vista ao Ministério Público, para contrarrazoar o recurso defensivo.

    Após, remetam-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as nossas homenagens.

    Caso a Defesa pretenda apresentar as razões em segunda instância (artigo 600, §4º CPP), fica, desde já, determinada a remessa ao E.

    Tribunal de Justiça.

    Int.

    São Paulo, 18 de agosto de 2025. - ADV: FRANCISCA AURICÉLIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 26295/CE)

  • 20/08/2025 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 01:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 14:26

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/08/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:02

    Recebido o recurso

  • 15/08/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 14:14

    Juntada de Ofício

  • 28/07/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 12:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 11:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2025 16:45

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 12:27

    Protocolo Juntado

  • 18/07/2025 16:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/07/2025 13:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/07/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 12:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/07/2025 12:23

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 04/07/2025 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2025 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2025 10:43

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2025 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 15:06

    Autos no Prazo

  • 05/06/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2025 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 14:23

    Protocolo Juntado

  • 26/05/2025 11:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/05/2025 17:06

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2025 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 02:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2025 12:54

    Recebida a denúncia

  • 08/05/2025 13:32

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2025 03:30:00, 21ª Vara Criminal.

  • 07/05/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2025 11:11

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 11:09

    Juntada de Ofício

  • 29/04/2025 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2024 11:47

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2024 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 16:12

    Suspensão Condicional do Processo

  • 16/03/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 16:47

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 12:42

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 14/06/2022 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2022 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 15/10/2021 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2021 18:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2021 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 20/05/2020 04:11

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2020 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2019 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2018 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2018 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2018 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2018 12:15

    Proferido Despacho

  • 27/08/2018 13:52

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2018 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2018 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2018 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2017 16:50

    Juntada de Mandado

  • 15/05/2017 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2017 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2017 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2017 10:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2017 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2017 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/05/2017 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2017 13:33

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2017 13:21

    Mudança de Classe Processual

  • 08/05/2017 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2017 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2017 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2017 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2017 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2017 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2017 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2017 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2017 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2017 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2017 13:23

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2017 01:30:00, 21ª Vara Criminal.

  • 27/01/2017 14:37

    Proferido Despacho

  • 03/11/2016 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2016 15:02

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2016 01:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2016 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2016 17:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2016 17:43

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2016 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2016 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2016 12:34

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2016 17:28

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/04/2016 11:42

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/04/2016 11:42

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/04/2016 12:35

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/04/2016 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/04/2016 12:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/04/2016 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2016 16:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/04/2016 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2016 16:15

    Mudança de Classe Processual

  • 10/03/2016 16:00

    Recebidos os autos da Sala de Audiência de Custódia

  • 10/03/2016 10:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 09/03/2016 18:16

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2016 18:16

    Expedição de Alvará.

  • 09/03/2016 17:42

    Convertido(a) o(a) Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 09/03/2016 17:40

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/03/2016 14:15

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2016 14:10

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 09/03/2016 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Sala de Audiência de Custódia) para destino

  • 09/03/2016 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2016

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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