05/09/2025 17:38

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/09/2025 07:46

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/09/2025 15:44

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 15:41

Guia Eletrônica Enviada
01/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 16:34

Juntada de Mandado
28/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 09:45

Juntada de Mandado
28/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1516803-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS - Recebo o recurso de apelação ofertado pelo sentenciado RODRIGO, às fls. 228/234.

Ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões.

Observo, contudo, que não obstante a determinação de fls. 224 tenha concedido à Defesa do sentenciado JOSÉ LUIZ prazo para apresentação de razões, a petição de fls. 220 já havia indicado que somente serão apresentadas perante o Juízo "ad quem".

No mais, remetam-se os autos, oportunamente, ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. - ADV: GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB 339736/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 500412/SP)
26/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões
26/08/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 21:39

Conclusos para despacho
22/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1516803-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS - 1.

Expeçam-se as guias de recolhimento provisórias em desfavor dos sentenciados JOSÉ LUIZ e RODRIGO. 2.

RECEBO o recurso interposto pela Defesa do sentenciado JOSÉ LUIZ (fls. 220) para que surta seus jurídicos e legais efeitos de direito. À Defesa para apresentação de razões e, após, ao Ministério Público para contrarrazões. 3.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo recursal por parte do MP, ficando determinada, desde já, em caso de interposição de recurso, a intimação da Defesa do sentenciado JOSÉ LUIZ, bem como a abertura de vistas para a Defensoria (patrocinando o sentenciado RODRIGO), para contrarrazões. 4.

Após, feitas as anotações e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB 339736/SP), GUSTAVO MARQUES DE SÁ GOMES (OAB 357234/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 500412/SP)
20/08/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:46

Expedição de Ofício.
15/08/2025 13:46

Expedição de Ofício.
15/08/2025 13:46

Expedição de Ofício.
15/08/2025 12:52

Expedição de Mandado.
15/08/2025 12:52

Expedição de Mandado.
15/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
13/08/2025 18:27

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
12/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:00

Conclusos para julgamento
12/08/2025 09:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 22:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/08/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:10

Expedição de Ofício.
04/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2025 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
24/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:54

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 12:33

Expedição de Mandado.
03/07/2025 12:33

Expedição de Mandado.
02/07/2025 17:32

Expedição de Ofício.
02/07/2025 17:32

Expedição de Ofício.
02/07/2025 17:32

Expedição de Ofício.
02/07/2025 17:32

Expedição de Ofício.
02/07/2025 17:32

Expedição de Ofício.
02/07/2025 17:31

Expedição de Ofício.
02/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/08/2025 02:30:00, 18ª Vara Criminal.
02/07/2025 13:41

Recebida a denúncia
02/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 10:50

Evoluída a classe de 279 para 283
02/07/2025 10:45

Mudança de Magistrado
02/07/2025 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 10:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
26/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
26/06/2025 15:59

Evoluída a classe de 279 para 283
26/06/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2025 10:14

Recebidos os autos do Outro Foro
24/06/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/06/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/06/2025 13:04

Expedição de Mandado.
22/06/2025 13:03

Expedição de Mandado.
22/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
22/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
22/06/2025 11:14

Expedição de Mandado.
22/06/2025 11:14

Expedição de Mandado.
22/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
22/06/2025 10:51

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2025 10:51:20, 18ª Vara Criminal.
22/06/2025 10:40

Expedição de Ofício.
22/06/2025 10:38

Expedição de Ofício.
22/06/2025 09:59

Mudança de Magistrado
22/06/2025 09:57

Conclusos para decisão
22/06/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
22/06/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
22/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
22/06/2025 08:56

Juntada de Certidão
22/06/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/06/2025 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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