TJSP - 1097071-05.2025.8.26.0100
1ª instância - 01 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1097071-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Valmor Assis da Silva Junior -
Vistos. 1) Autos redistribuídos livremente. 2) A concessão dos benefícios da justiça gratuita visa garantir o acesso à Justiça aos impossibilitados de arcar com os custos do processo, sem prejuízo do próprio sustento ou da família. 3) Assim, em complemento aos documentos juntados, apresente a parte requerente comprovação de renda, holerite, benefício previdenciário e outros atualizados, bem como declaração de Imposto de Renda, ou documento oficial que comprove sua isenção, e extratos bancários dos últimos três meses, sob pena de indeferimento ao benefício.
Prazo de 15 (quinze) dias. 4) Desistindo a parte do pedido de gratuidade, recolha desde logo as custas iniciais, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003, com redação dada pela Lei 17.785/2023, correspondentes a 1,5% do valor atribuído à causa, observado o valor mínimo atualizado de 5 UFESPs, para o exercício atual, bem como as despesas para citação, pelo portal eletrônico, no valor atualizado de R$ 32,75, por requerido, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 121-0. 5) Decorrido o prazo supra, tornem conclusos, independentemente de nova intimação.
Int. - ADV: JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES (OAB 405411/SP) -
21/08/2025 02:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/08/2025 12:06
Conclusos para despacho
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20/08/2025 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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20/08/2025 10:30
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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20/08/2025 10:30
Recebidos os autos do Outro Foro
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19/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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19/08/2025 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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19/08/2025 16:49
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
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15/07/2025 06:26
Certidão de Publicação Expedida
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14/07/2025 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/07/2025 20:43
Declarada incompetência
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14/07/2025 20:39
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 20:39
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 13:43
Conclusos para decisão
-
13/07/2025 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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